Proposta Brasil Zero km (PBZk) ۞
(Versão 27/3/2011 10:18)
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Você também pode usar a versão
.doc (é como se fosse um livro) clicando aqui.
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O resumo abaixo permite uma
rápida visão panorâmica da Proposta. Talvez você queira dedicar um dia ao exame
de cada reforma, não esquecendo que só terá compreendido a PBZk quando dominar
todas as reformas.
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Clicando no símbolo ۞ (experimente) você verá uma dúvida (ou
objeção) e sua resposta. O anexo F (lá em baixo) relaciona todas as dúvidas e
objeções.
O Brasil enfrenta graves problemas que podem ser
resolvidos com nove reformas:
(para ver
a lista de problemas clique aqui)
1
– Reforma Monetária
Substituir os meios de pagamento (cédulas, moedas metálicas
e moeda escritural a critério do Banco Central) por Registro Eletrônico de
Transações (REX) ۞. Haveria uma rede nacional de computadores, controlada pelo
Banco Central, na qual cada pessoa física ou jurídica teria conta-corrente ۞.
A movimentação seria feita através de cheques, cartões, terminais específicos
(no comércio), computador ou telefone ۞ ۞.
Isso inviabilizaria formas de crimes que envolvem interesse
financeiro (furto, roubo de veículos, estelionato, assalto, seqüestro,
corrupção, tráfico, quadrilhas...), reduzindo a violência urbana ۞.
(para ver detalhes da Reforma Monetária clique aqui)
2
– Reforma Social
Dividir as c/c do REX em três categorias (A, B e C), conforme o saldo médio mensal. Cada conta da
categoria C (menores, mães de família,
desempregados, incapazes, aposentados…)
teria assegurado um valor mínimo de R$ 500,00 ۞ ۞ ۞.
O dinheiro viria de um Fundo Social abastecido pelas contas A (grandes empresas, bancos) cujo saldo médio
mensal fosse maior que R$ 1.000.000,00 ۞.
Assim acabaríamos com a miséria, o desemprego ۞ e os problemas da Previdência Social. Todos poderiam
utilizar serviços privados de ensino e escolher o serviço de saúde de sua confiança ۞.
Pessoas não mais seriam forçadas a ingressar em atividades ilícitas ou
degradantes.
(para ver detalhes da Reforma Social clique aqui)
3
– Reforma Fiscal
● Aumentar o meio circulante (virtual) para doze trilhões de reais ۞.
● Substituir todos os impostos, contribuições e taxas (federais, estaduais e municipais) por apenas três Impostos (Federal, Estaduais e Municipais) e uma Contribuição Social. A soma dos três impostos (menos de 5% do meio circulante) seria descontada automaticamente de todas as contas. A Contribuição (paga apenas pelas contas A) teria alíquota menor que 1%. A simplicidade, universalidade e impossibilidade de sonegação reduziriam os custos de fiscalização e arrecadação.
● Acabar com os Encargos Sociais que oneram a folha de pagamento (FGTS, INSS, PIS, Cofins, 13o. salário, terço de férias, etc.) ۞.
A redução de impostos e a extinção dos encargos permitiria
reduzir preços de produtos e serviços à metade, dobrando o poder aquisitivo da
população. Salários não seriam alterados, mas a extinção de IRDF e contribuição
previdenciária representaria aumento na renda mensal. O Governo teria tanto
dinheiro quanto precisasse e a injeção maciça de dinheiro permitiria quitar a
dívida interna. Haveria isenção total de impostos nos primeiros oito anos.
(para ver detalhes da Reforma
Fiscal clique aqui)
Na transição cria-se o abono (ovo de Colombo que permite aumentar brutalmente a quantidade de dinheiro em circulação sem afetar nem preços nem salários e permitindo desvalorização gradual e previsível da moeda brasileira); acaba-se também com o mito de que "não há dinheiro".
(para ver detalhes da Transição para o REX clique aqui)
Vincular a cotação da moeda à relação entre meio
circulante e reservas cambiais. Estabelecer mecanismos para compra e venda de
dólares que acabarão com a gangorra cambial que causa prejuízos a importadores,
exportadores, e à Sociedade em geral ۞. O país ficará blindado contra crises monetárias
internacionais.
(para ver detalhes dos mecanismos de câmbio clique aqui)
4
– Reforma Política
· Extinguir os partidos políticos ۞ ۞.
· Substituir Câmaras, Senado e Assembléias por Conselhos (Nacional, Estaduais e Municipais). Conselheiros seriam livremente eleitos por seus vizinhos; teriam remuneração proporcional ao trabalho executado; permaneceriam em seu domicílio eleitoral e votariam pela Internet.
O custo legislativo cairia drasticamente. Esquemas de
corrupção e votações combinadas que favoreçam interesses espúrios ficariam
inviáveis. O Poder Legislativo funcionaria 365 dias por ano e os pais teriam
melhores exemplos para apontar a seus filhos. As decisões seriam mais afinadas
com a vontade popular.
(para ver detalhes da Reforma
Política clique aqui)
5
– Reforma Judiciária
· Instituir Tribunais Populares soberanos que julgariam ações pela Internet. Os jurados – aprovados em concurso público – não teriam salário, recebendo um pró-labore referente às ações julgadas. Ações teriam sentença final em uma ou duas semanas. O custo seria bancado pelas partes, e não pelos contribuintes. Ninguém teria imunidade e não haveria foro privilegiado.
· Abolir princípios legais bem-intencionados que costumam beneficiar apenas a quem não devia (tais como: direito adquirido, irredutibilidade de salários, igualdade salarial, estabilidade no emprego, prévia cominação legal).
· Flexibilizar a lista de penalidades, visando reparar o prejuízo causado – de modo que fazer justiça deixasse de ser uma forma de vingança institucionalizada para tornar-se instrumento de educação.
· Deixar a critério dos jurados definir o que é direito e o que é justo.
A
venda de sentenças e o favorecimento indevido ficariam inviáveis. Seria o fim
dos processos intermináveis, da sensação de impunidade e injustiça.
(para ver detalhes da Reforma Judiciária clique aqui)
6
– Reforma Administrativa
· Colocar a Opinião Pública (Eleitorado, Sociedade, Povo) como poder maior da República.
· Conselhos (Nacional, Estaduais e Municipais) decidiriam sobre questões urgentes ou que não exigissem sufrágio universal.
· Haveria apenas uma Polícia e uma Justiça, ambas com jurisdição nacional.
· Os executivos seriam profissionais contratados (e demitidos) pelos Conselhos; teriam mandato prorrogável de dois anos e salários compatíveis com o mercado.
Esta reforma institui uma Democracia Direta Representativa. Evita
que o poder inerente ao rígido controle financeiro agora disponível (REX) fique
nas mãos de um pequeno grupo. Substitui a disputa partidária entre governantes
por colaboração entre profissionais da administração.
A despolitização
(profissionalização) dos cargos de decisão, sua melhor remuneração e a
subordinação ao Poder do Povo favorecerão administrações técnicas que elevem o
Bem-Estar da Sociedade.
(para ver detalhes da Reforma Administrativa clique aqui)
·
A Seguridade
Social existe para amparar indivíduos diante de eventos como morte do provedor,
doença, incapacidade, desemprego e incapacidade econômica de um modo geral.
·
A garantia dada pela Reforma Social de que cada cidadão
brasileiro – do nascimento ao óbito – terá o suficiente para sobreviver com
dignidade, resolve todos os problemas previdenciários – sem burocracia,
contribuição de qualquer tipo ou comprovação de necessidade. Sempre que a c/c
REX secar, o Fundo Social vai lá e pinga o suficiente para que o cidadão possa
correr atrás dos seus interesses.
(para ver detalhes da Reforma Previdenciária clique aqui)
·
O paciente escolherá o serviço de saúde de sua confiança e
pagará integralmente, porém sem juros, o preço do serviço – em prestações que
não excedam, digamos, 10% da renda familiar.
·
Uma conta REX
chamada Fundo de Saúde Solidária receberá as prestações pagas por usuários do
sistema e pagará, à vista, os valores autorizados pelo paciente.
·
Sempre que necessário, a diferença entre o montante a ser
pago pelo Fundo e o arrecadado pelas prestações será coberto por uma
Contribuição descontada de todas as c/c REX.
(para ver detalhes da Reforma do SUS clique aqui)
9 – Reforma do Sistema Educacional
·
A Reforma Social assegura a cada brasileiro dinheiro
suficiente para financiar seus estudos.
·
No Ensino Básico (do Infantil ao Médio) as escolas
particulares funcionam melhor que as Escolas Públicas.
·
Logicamente, as pessoas que de fato querem aprender
abandonarão as Escolas Públicas.
·
No Ensino Superior brilham as faculdades públicas, enquanto
as particulares – com raras e honrosas exceções – vendem diplomas a estudantes
despreparados, que trabalham o dia inteiro para poder pagar a faculdade.
·
Não seria lógico privatizar também as universidades públicas
e acabar com os problemas de vagas para excedentes e quotas para grupos
minoritários?
(para ver detalhes da Reforma do Sistema Educacional clique aqui)
Anexo C – Sequência de Implantação das
Reformas
Começa-se pela Reforma Jurídica, seguindo-se as Reformas Política e Administrativa. Assim que o REX estiver pronto implantam-se as Reformas Monetária, Social e Fiscal.
(para ver detalhes clique aqui)
Anexo D – Desdobramentos da Proposta Brasil Zero km
Efeitos e conseqüências das reformas nas áreas de concorrência comercial, desarmamento, estatísticas populacionais, jogos de azar, meio ambiente, segurança pública, turismo…
(para ver detalhes clique aqui)
Anexo E – Globalização da Proposta Brasil Zero km
Como estender os benefícios da PBZk aos países do Mercosul e do restante do mundo.
(para ver detalhes clique aqui)
Anexo F – Dúvidas e Objeções
Lista de dúvidas, objeções e suas respostas.
(para ver
detalhes clique aqui)
Anexo G – Pontos Negativos ou Controversos da Proposta
(para ver
detalhes clique aqui)
Toda mudança
provoca inquietação e receio de perda. Mas, ao contrário dos processos
socialistas revolucionários em andamento na América do Sul (caracterizados pelo
confisco de bens e direitos), a Proposta Brasil Zero km produzirá resultados
sem que hajam vencedores ou vencidos.
·
Ganharão os pobres
(alimento, vestuário, moradia, educação, saúde e oportunidades para ascender
socialmente), a classe média (com poder de
compra dobrado poderão trabalhar na atividade
– remunerada ou
não – mais condizente
com seus anseios) e os ricos (como “dinheiro
atrai dinheiro” ficarão ainda mais ricos).
·
Ganharão os bandidos
(saindo da ilegalidade), os policiais
(poderão andar uniformizados e desarmados porque contarão com apoio e proteção
da população ordeira), e as vítimas (não mais
precisarão chorar seus entes queridos mortos por balas perdidas).
·
Ganharão contribuintes
(gastando apenas 1% com o Governo), governantes
(terão tanto dinheiro quanto necessário para realizar os serviços desejados
pela sociedade) e empreiteiros (mais serviços
a executar, com pagamento em dia e sem precisar oferecer vantagens indevidas a
governantes).
Além disso, não há registro na história de alguma guerra iniciada por uma verdadeira democracia. Isto sugere que, à medida que a PBZk se espalhar, o mundo irá sendo pacificado.
Em resumo, teremos um BRASIL
FELIZ e um mundo em PAZ.
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