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Para bem compreender como funcionarão os mecanismos de conversão de moedas estrangeiras, é preciso familiarizar-se com as reformas monetária e social. Se você já cumpriu este pré-requisito, pode pular para o parágrafo INTRODUÇÃO mais abaixo. Se não, continue lendo. Segue-se um breve resumo dos pontos essenciais.

Reforma Monetária

É a ideia mãe de toda a Proposta Brasil Zero km. Substitui o dinheiro vivo por um Registro Eletrônico de Transações (o REX). Cada pessoa (física ou jurídica) terá uma conta-corrente (a c/c REX) onde guardará seu dinheiro virtual. A conta poderá ser movimentada através de cheques, cartões, Internet, telefones, etc.

Reforma Social

Graças a ela TODOS os brasileiros poderão contar com uma renda mensal mínima de R$ 500,00 (ou quantia equivalente, desde que suficiente para cobrir os gastos individuais com alimentação, vestuário, habitação, saúde e educação).

INTRODUÇÃO

Hoje em dia o dólar é uma mercadoria como qualquer outra: se abundante, o preço cai; se escassa, o preço sobe. Como a quantidade de dólares em poder do Banco Central é pequena (se comparada com a quantidade disponível no mundo), especuladores conseguem manipular o valor da cotação, causando fortes altas e baixas. Estas flutuações prejudicam as empresas brasileiras que dependem de importação ou exportação. Quando o dólar sobe demais os exportadores ganham, mas os importadores perdem. Quando a cotação cai, os importadores são favorecidos, mas os exportadores amargam prejuízos. Em ambos os casos ocorrem fechamento de empresas, demissão de funcionários e tensão social. Para atenuar estes problemas o Banco Central intervém no mercado, comprando ou vendendo milhões de dólares. Se o dólar está em alta, o BaCen vende; quando acabam seus estoques, toma emprestado ao FMI, pagando juros e submetendo-se às exigências de um agente internacional, o que fere a soberania do país. Se o dólar está em baixa, o BaCen compra; e como não tem dinheiro para tanto, toma emprestado no mercado interno, pagando os juros mais altos do mundo: um excelente negócio para os bancos, um mau negócio para a sociedade.

Se fosse possível manter estável a cotação do dólar, tanto importadores quanto exportadores poderiam planejar com segurança seus negócios, aumentando a competitividade dos produtos exportados e reduzindo os custos das importações.

Nossa proposta para o câmbio está baseada nos seguintes princípios:

1 – Os dólares estocados no Banco Central (ME) pertencem ao Povo Brasileiro (Sociedade), e não ao Governo ou ao Banco Central.

2 – A cotação ideal (KI) será a relação entre o meio circulante (MC) virtual e o estoque do Banco Central

(KI = MC / ME).

A ideia é que, se todos os brasileiros decidirem abandonar o país, haverá dólares para todos – a preço estável. Embora isso pareça desnecessário (por ser improvável que venha a acontecer), permite acabar com as flutuações da cotação e com os prejuízos advindos das intervenções do Banco Central. A gangorra do câmbio, assim como das Bolsas de Valores, é fortemente influenciada pela emoção (desejo de ganho e receio de perda).

TRANSIÇÃO

Vamos usar o mesmo exemplo numérico apresentado na página Transição do Sistema Atual para REX. Supomos que, na madrugada em que se fará a conversão de virtuais para reais, a situação é a seguinte:

● a cotação do dólar é 2,00,

● os meios de pagamento (moeda simbólica + moeda escritural) totalizam 200 bilhões de reais e

● há 180 bilhões de dólares no Banco Central.

Um turista A que troque US$ 1.000,00 imediatamente antes da conversão receberá V$ 2.000,00.

Logo após a conversão o meio circulante virtual terá sido ajustado para 240 bilhões (porque o Governo recebeu 20 bilhões e as contas C, outros 20 bilhões). De acordo com os princípios acima estabelecidos a cotação ideal passará a ser

KI = MC / ME = 240 / 180 = 1,33

Então outro turista B, que troque US$ 1.000,00 logo depois da conversão, receberia apenas R$ 1.330,00. Isso, além de ser injusto, configura uma variação brusca na cotação, o que queremos evitar. Criamos então a cotação oficial (K) cujo valor é, exatamente, o mesmo que antes da conversão (2,00). Só que não convém manter esta cotação indefinidamente estável, porque a quantidade de reais em circulação aumentará diariamente, à medida que os Impostos e a Contribuição Social são transferidos do abono para o meio circulante.

Supondo (para simplificar) que não haja variação no estoque do Banco Central, e que ao final de 7 anos (2555 dias) todo o abono tenha sido convertido em reais, a cotação ideal deveria passar a ser

KI = MC / ME = 11.880 bilhões / 180 bilhões = 66,00

A variação diária da cotação oficial seria então

(66,00 – 2,00) / 2555 = 0,025 reais por dia

Então, no dia seguinte à conversão, a cotação oficial aumentará de 2,00 para 2,025; e no próximo dia, para 2,05, e assim por diante.

A cotação oficial só deverá ser igual à cotação ideal a partir do dia em que o abono for zerado. Caberá ao Banco Central fazer os ajustes necessários à mudança de expectativa de vida do abono (em função da carga tributária) e às flutuações na quantidade de dólares em seu cofre devidas às importações, exportações e amortizações da dívida externa herdada do sistema atual.

MECANISMOS

COMPRA DE DÓLARES (para importações)

Tal como hoje, a pessoa (física ou jurídica) paga ao Banco Central (ou à casa de câmbio credenciada) um valor em reais igual ao número de dólares desejado multiplicado pela cotação oficial. A diferença é que os reais são recolhidos (saem de circulação).

VENDA DE DÓLARES (decorrente de exportações)

Tal como hoje, a pessoa (física ou jurídica) entrega os dólares ao Banco Central (ou à casa de câmbio credenciada). Diferentemente de hoje, o Banco Central "emite" e deposita na c/c REX da pessoa uma quantia em reais igual à quantidade de dólares multiplicada pela cotação oficial.

Procedendo desta maneira a cotação não é alterada – não importa qual o volume de dólares comprado ou vendido. Se o país exporta mais do que importa, aumenta o meio circulante em reais (a sociedade fica mais rica); o contrário acontece quando as importações excedem as exportações. Não parece haver necessidade de controlar o envio de royalties para o exterior. Afinal de contas, o capital estrangeiro que aportar torna-se sócio do Povo Brasileiro e tem direito à repatriação (com a gordura adquirida).

Os dólares que transitarem pelo espaço brasileiro sem serem convertidos em reais podem receber o mesmo tratamento dado a outros pedaços de papel e lascas metálicas.

Quando convier, o Banco Central pode abster-se de entregar ao interessado os dólares físicos (seria feita transferência bancária entre países). Isto restringiria a circulação da moeda estrangeira no mercado interno, facilitando a repressão a crimes internacionais.

PERDA DE DÓLARES

Situações em que dólares podem ser perdidos: amortizações da dívida externa, doações a outros países, assaltos ao Banco Central, etc.

Pode ser processada de duas maneiras (que não são mutuamente excludentes):

● Ninguém se responsabiliza pela redução do estoque do Banco Central. Consequentemente não há variação no meio circulante. Para que fique tudo conforme, ajusta-se o valor da cotação.

● A Sociedade assume o ônus, que é incluído no Imposto Federal. O meio circulante é reduzido e a cotação permanece inalterada.

MERCADO PARALELO

O primeiro princípio acima definido especifica que os dólares estocados no Banco Central pertencem ao Povo Brasileiro. Mas, e quem tiver dólares embaixo do colchão, em cofres de aluguel ou na cueca? Do ponto de vista do Povo (e do Governo) trata-se de papel comum, que pode ser negociado livremente (sua existência não influi no cálculo das cotações ideal e oficial). Somente quando trocados por reais através do Banco Central tornam-se moeda utilizável em transações internacionais (Obs.).

SITUAÇÃO DE PÂNICO (o último a sair apaga a luz)

Supondo que ocorra o improvável evento de todos decidirem abandonar o país, como proceder? Há duas situações:

1 – Abono zerado (estado permanente): a cotação oficial é igual à cotação ideal, logo existem dólares para todos, e não há problema.

2 – Abono ainda não zerado (fase de transição): a cotação oficial é menor que a cotação ideal, logo faltarão dólares. A sugestão é agir como se estivéssemos na situação anterior para os (n – 1) primeiros dólares a serem vendidos. Quem quiser comprar o último dólar deverá comparecer com todo o meio circulante remanescente. É um procedimento exequível e que tende a acalmar o mercado. Se o Banco Central acionar o botão de pânico (vai faltar dólar!) antes de atingir o último, estará provocando variação brusca da cotação, o que queremos evitar.

BENEFÍCIOS DA PROPOSTA

● Não ocorrerão mais oscilações na cotação.

● As empresas importadoras e exportadoras poderão planejar, com segurança, seus investimentos e negócios.

● A Sociedade não terá mais prejuízos financeiros decorrentes de intervenções do Banco Central no mercado de câmbio.

● O país ficará blindado contra crises externas decorrentes da valorização ou desvalorização de moedas estrangeiras.

● O Brasil deixará de ser um paraíso para jogadores do mercado de títulos e valores.

● O Brasil preservará sua soberania financeira.

● Deixará de existir o crime de “evasão de divisas”.

TEMAS PARA REFLEXÃO

Há quem não concorde com a ideia de estabilizar a cotação do dólar, porque esta é uma variável chave da economia, assim como a taxa de juros. Estas pessoas estão de tal forma condicionadas ao funcionamento da economia vigente que não imaginam como pode ser uma Nova Ordem Econômica.

Em primeiro lugar, acima da otimização das variáveis chave, os governantes deveriam estar interessados no Bem-Estar da população. E, como mostramos no início desta página, as variações do câmbio provocam prejuízos, demissões, falências e tensão social.

Além disso, a Nova Ordem Econômica terá suas variáveis chave e seus mecanismos de controle (os Níveis de Sobrevivência e Abastança, por exemplo).

E não há vantagem alguma em manter a cotação do dólar flutuante.