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O escambo (ou troca direta de mercadorias) foi a primeira forma de comércio entre seres humanos. As partes estabeleciam, de comum acordo, a relação entre os valores das mercadorias. A invenção da moeda simplificou as transações entre indivíduos, mas não responde de forma adequada às seguintes perguntas:

● Quem pode cunhar moedas? A resposta tem sido: o rei, a coroa, o governo do país. Mas, e nas transações internacionais?

● Quantas moedas podem (ou devem) ser mantidas em circulação, já que poucas moedas dificultam transações de pequeno valor e moedas demais têm um elevado custo de manutenção e administração?

● No caso de transações internacionais, como estabelecer a relação entre os valores das moedas (a taxa de câmbio)?

O primeiro critério para determinar a equivalência entre moedas baseou-se na quantidade de ouro em poder de cada país – o chamado padrão ouro. Um defeito deste critério é depender de um produto que nada tem a ver com a economia; se a economia precisa expandir-se (para gerar mais empregos), é necessário aumentar as reservas de ouro do país, o que nem sempre é praticável. Outro defeito é o chamado ajuste assimétrico: economias em expansão importam mais do que exportam, o que as coloca em posição deficitária (no vermelho). Os mecanismos de controle deste efeito indesejável envolvem redução forçada nas importações (o que dificulta o crescimento), mas não obrigam países superavitários (que exportam mais do que importam) a aumentar suas importações; daí a assimetria. O padrão ouro foi abandonado antes de 1930.

O segundo método a ser cogitado para determinar a equivalência entre moedas, conhecido como desvalorização competitiva, dá a cada país liberdade de fixar as taxas de câmbio adequadas a cada conjuntura. O defeito é que economias em depressão desvalorizam sua moeda para aumentar as exportações e reduzir as importações, transferindo a miséria interna para seus parceiros. Se estes estiverem em situação de igual penúria, também desvalorizam suas moedas. Depois de algumas rodadas de desvalorizações a eficácia do controle diminui e a solução é partir para a guerra.

Em julho de 1944 reuniram-se em Bretton Woods representantes de 44 países, inclusive o Brasil, para estabelecer regras de comércio internacional que assegurassem o pleno emprego e a prosperidade sustentada de todos os países. Duas propostas foram discutidas nesta conferência:

● Proposta britânica, defendida pelo eminente economista John Maynard Keynes: seria criada uma Câmara de Compensação Internacional (CCI) encarregada de efetivar todas as transferências de dinheiro entre Bancos Centrais dos países signatários. Dentro dela – e apenas dentro dela – circularia uma moeda escritural (chamada bancor) que seria o padrão monetário internacional. A CCI poderia emitir ou recolher bancor sem perigo de gerar inflação ou recessão, uma vez que a moeda não circularia em nenhuma economia produtiva. Outra função importante da CCI seria promover o equilíbrio dos saldos comerciais dos países. Se um país exportasse muito mais do que importasse, acumulando riqueza, estaria certamente empobrecendo outros países que importassem mais do que exportassem. O país superavitário pagaria multas (em bancor) que reverteriam em favor dos países deficitários.

● Proposta norte-americana, defendida por Harry Dexter White: criar um Fundo Monetário Internacional que receberia contribuições dos países membros e, com este dinheiro, ajudaria os países em dificuldades. O dólar americano seria o padrão monetário internacional. O FMI não teria meios para coagir países superavitários a ajudar os deficitários.

Saiu vencedora a proposta White, menos por seus méritos do que pelo peso político dos EUA. O resultado é que, no início dos anos 70, o Acordo de Bretton Woods foi sendo abandonado por todos os países, a começar pelos EUA. E, assim, cada país estabelece livremente a taxa de câmbio que convém a seus interesses, sem nenhum controle internacional que assegure a boa ordem do comércio.

A partir de março de 1973 têm sido realizadas reuniões de chefes de governo dos principais países desenvolvidos (o chamado G7) com o objetivo de encontrar uma forma de gerenciamento do comércio internacional menos dependente do bom senso dos governantes. Seria a Terceira Via (Third Way).

PROPOSTA

A globalização da PBZk ressuscitaria os pontos principais do plano Keynes, a saber:

1 – A CCI estabeleceria o montante de bancor a ser utilizado na economia mundial, bem como sua distribuição inicial entre os diversos países.

2 – De forma análoga ao estabelecido na Reforma Social os países seriam divididos em três categorias (A, B e C) conforme seu saldo em bancor na CCI.

3 – Os países da categoria A assegurariam, através do Fundo Social Internacional, que nenhum país membro ficasse sem o mínimo necessário ao funcionamento de sua economia.

EFEITOS

I – Como as transações internacionais serão feitas em bancor, a taxa de câmbio perderá relevância (na verdade, as transações internacionais voltarão a ser feitas pelo método do escambo).

II – Uma vez que a taxa de câmbio perca relevância, não importa a quantidade de moeda circulando na economia interna de cada país; isto restitui a soberania interna às nações.

III – Os países que não se comportarem adequadamente poderão ficar efetivamente impedidos de comprar ou vender, o que funcionará como dissuasão ao início de conflitos armados.

EXEMPLO

Digamos que os países do Mercosul decidam implantar simultaneamente a Proposta Brasil Zero km. Digamos que a moeda comum seja chamada de latino (L$). Digamos que a soma das reservas dos países componentes seja de US$ 300 bilhões. Tendo sido acordado que cada país receberá tantos L$ quantos US$ tenha, fica o meio circulante inicial do Mercosul fixado em L$ 300 bilhões.

Uma vez que – do ponto de vista interno de cada país – o latino é “moeda estrangeira”, as regras para conversão de pesos (guaranis, ou reais) em L$ são as mesmas definidas na página O Câmbio de Moeda Estrangeira. Portanto os L$ são adicionados aos US$ para o fim de calcular a cotação, e cada L$ valerá US$ 1,00.

Desta maneira, o poder de compra de cada país do bloco fica duplicado: dólares serão usados apenas nas transações com países fora do bloco (Europa, EUA, etc.); a metade em L$ será usada apenas nas transações entre países integrantes do bloco.