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A princípio, mercadorias eram trocadas diretamente, no sistema conhecido como escambo. Depois foram adotados padrões de troca diversos como sal, conchas, cacau, café, cabeças de gado, etc. As primeiras moedas metálicas surgiram no século VII a.C. na Lídia (hoje Turquia). A necessidade de guardar as moedas em segurança deu origem aos bancos e os recibos de depósito das moedas foram as primeiras cédulas de papel.

Chegamos à era do computador e das comunicações. É hora de criar um sistema de trocas adequado ao momento atual.

PROPOSTA

Substituir os meios de pagamento (cédulas, moedas metálicas e escriturais) por Registro Eletrônico de Transações (o REX).

Haveria uma rede nacional de computadores, controlada pelo Banco Central. Cada pessoa (física ou jurídica) teria uma conta-corrente (a c/c REX), uma espécie de carteira onde guardar seu dinheiro virtual. Cidadãos brasileiros teriam contas permanentes (abertas por ocasião do nascimento e encerradas apenas por motivo de óbito). Já os estrangeiros (turistas e membros do corpo diplomático) disporiam de contas intermitentes – ativadas no momento de seu ingresso no país por via legal, e bloqueadas ao término do visto de permanência. As c/c REX seriam movimentadas usando-se cheques, cartões, terminais específicos, Internet e telefones (inclusive fixos e públicos).

Chamo a sua atenção para o fato de que a única transação possível seria a transferência de fundos. Não haveria como realizar depósitos ou retiradas. Isto sugere que a quantidade total de dinheiro circulando no país seria fixa, tornando obsoleto o conceito de inflação. Voltaremos ao assunto nos capítulos destinados à Transição do Sistema Atual para REX e ao Câmbio.

Cada transação incluiria:

● Data e Hora

● Número da Conta Pagadora

● Número da Conta Recebedora

● Valor Transferido e

● Código da Transação – um número que permita identificar a natureza do negócio: salário, compra e venda, doação, imposto, multa, investimento, etc. Poderia ser semelhante ao código de profissões e ocupações usado pela Receita Federal na declaração de ajuste do IR.

Para abrir conta no sistema cada pessoa física forneceria nome, endereço residencial, data de nascimento, filiação, etc. A Polícia teria acesso – privilegiado, porém restrito – ao REX: apenas para bloquear c/c de suspeitos, obter seu endereço e desbloquear contas que tivesse bloqueado.

Efeitos sobre a criminalidade

Há três categorias de crime doloso:

● Irracionais: crimes passionais, estupros, pedofilia, assassinatos em série, causados por transtorno mental, etc. O combate a este tipo de delito compete à psiquiatria e foge ao escopo desta proposta.

● De Exploração: quando o criminoso vale-se da condição de necessidade da vítima (prostituição de menores, exploração da mão de obra infantil, trabalho escravo, pedofilia, etc.). Estas modalidades são combatidas, principalmente, pela Reforma Social.

● Patrimoniais: aqueles em que o interesse do delinquente é auferir lucro financeiro (roubo, assalto, seqüestro, estelionato, fraude, corrupção, sonegação fiscal, etc.).

Nesta última categoria, a investigação é dificultada pelo fato de que – em algum momento – o produto do crime pode ser convertido em dinheiro vivo. No REX, embora o dinheiro seja virtual (portanto invisível), as transações deixam rastro indelével, tornando difícil acobertar o delito. Exemplos:

● Batedor de carteiras, punguista, cortadeira.

Pessoas que usam de habilidade para furtar carteiras e dinheiro de bolsos e bolsas. Terão que mudar de ofício, porque ninguém mais carregará dinheiro.

● Trombadinha, pivete.

Meliantes que ameaçam ou agridem pessoas para roubar objetos de valor (câmeras, filmadoras, jóias…) ou de uso pessoal (tênis de marca). Não desaparecerão imediatamente. Mas à medida que se derem conta da possibilidade de ter renda garantida (vide Reforma Social), sem expor-se à repressão policial, seu número será progressivamente reduzido.

● Ladrão (carros, eletrodomésticos, tudo que tenha número de série).

Sempre que o bem mudasse de mãos legalmente, bastaria um telefonema para transferir a propriedade. Quem estivesse na posse de algo que não lhe pertencesse seria ladrão ou receptador. Este sistema de controle pode ser implantado desde já pela iniciativa privada (usando a Internet). Cobrar-se-ia, digamos, R$ 1,00 pela inscrição do item no cadastro, mudança de propriedade ou destruição. Quem se habilita?

● Assalto, sequestro, extorsão, estelionato.

O agressor induz ou obriga a vítima a transferir o saldo de sua c/c REX. Antes que ele vire a esquina, a vítima faz um segundo telefonema — agora para a Polícia. O criminoso tem a conta bloqueada, é identificado, localizado e preso.

● Latrocínio.

Assaltante esperto não deixa vítima viver para acionar a Polícia. Mas, assim que alguém der por falta da vítima, a primeira coisa a investigar é: qual a última transação financeira?

● Tráfico (de drogas, armas, pessoas, animais), corrupção e outras formas de crime organizado.

Prende-se em flagrante uma pessoa vendendo contrabando ou drogas. Analisando-se sua movimentação financeira, as pessoas de quem recebeu dinheiro são investigadas como usuários ou receptadores e aquelas para quem o preso tem dado dinheiro são suspeitas de serem distribuidores. Em questão de minutos um programa que usasse as informações padronizadas do REX desenharia a possível estrutura da quadrilha, que poderia ser editada pelo Serviço de Inteligência.

Benefícios da Reforma Monetária

● Teremos uma ferramenta extremamente poderosa para reprimir os delitos patrimoniais, inviabilizando a formação de quadrilhas e reduzindo a violência oriunda das disputas entre quadrilhas e forças policiais.

● Tornar-se-á muito difícil a permanência entre nós de pessoas indesejáveis (criminosos de guerra, chefes mafiosos, assaltantes de trens pagadores, líderes de cartéis de drogas), uma vez que não terão como usar “dinheiro brasileiro" . (Obs.)

● A redução nos gastos com medidas de segurança (equipamentos de vigilância e localização de veículos, guardas armadas, apólices de seguro…) permitirão baixar os custos de produção e transporte de mercadorias. Estes custos situam-se entre 12% a 15% do faturamento anual das empresas, embora haja empresas onde o percentual chegue a 17%.

TEMAS PARA REFLEXÃO

Toda mudança produz insegurança e receio de perda. Para muitas pessoas a mudança da moeda física para moeda virtual pode parecer chocante, absurda, inviável e perigosa. No entanto, ela é consequência lógica e inevitável da evolução humana. Se não, vejamos:

Como se vê no Histórico acima as primeiras trocas eram feitas diretamente:

“ – Quer trocar sua lança por meu casaco de pele?”

Em seguida passou-se a usar algo (sal, conchas, café, etc.) como moeda de troca. Dava-se a lança em troca de três punhados de sal; mais tarde podia-se trocar dois punhados de sal por um casaco e ainda ficar com troco. Note-se que a moeda de troca ainda era algo com utilidade intrínseca.

Já as moedas metálicas não tinham utilidade intrínseca, não dissolviam em água como o sal, não precisavam ser alimentadas como os bois nem eram encontradas na beira da praia como as conchas. Para nós, hoje, parece uma evolução óbvia. Mas duvido que a novidade tenha sido aceita sem desconfiança. Porque agora quem tivesse os meios para fabricar e cunhar as moedas era, potencialmente, o dono de tudo. E o Rei o era, de fato.

A invenção do banco como guardião de moedas deve ter sido bem recebida, num período em que a segurança pública era quase tão inexistente quanto hoje.

Já o livre curso dos recibos de depósitos bancários como moeda não deve ter acontecido do dia para a noite. Pode ter sido semelhante ao cheque pré-datado: juridicamente falando, é um cheque e vence contra apresentação, não importa qual data tenha sido especificada; mas o uso comercial tornou-o aceitável, pela praticidade.

Somente hoje, sessenta anos depois da invenção do computador, dispomos de recursos tecnológicos para processamento e transmissão de dados suficientes para o volume de negócios de um país do tamanho do Brasil. Ao mesmo tempo, temos urgente necessidade de combater a criminalidade motivada pelo acúmulo ilimitado de dinheiro físico. Qual remédio poderia ser melhor que a extinção do objeto de cobiça?

Fazendo um exercício de extrapolação histórica, poder-se-ia argumentar que a rota evolutiva da humanidade passou/passa/passará pelos seguintes pontos:

1 – O homem primitivo não tinha o conceito de posse, logo não precisava de moedas.

2 – Ao desenvolver a idéia de posse, surgiu o comércio ou intercâmbio (através do escambo).

3 – A moeda física foi inventada e evoluiu de modo a satisfazer as necessidades comerciais do momento histórico.

4 – No início do século XXI passou-se a usar o dinheiro virtual por questões ligadas à segurança.

5 – Com o tempo, a ausência da moeda física fez os humanos reduzirem seu apetite por coisas materiais (o que os olhos não vêem...).

6 – Os problemas de sobrevivência no planeta contribuíram para substituir a idéia de posse individual pelo compartilhamento, tornando a moeda virtual desnecessária (fim do comércio).

O que nos traz de volta ao passo 1: sem conceito de posse, sem comércio, sem necessidade de moeda, porém um nível acima na escala evolutiva (conscientes da unidade intrínseca de toda a Criação, ou Fraternidade Universal).

Para quem gosta, ler o Apocalipse de São João (13,16-17):

[16] E fez que a todos, pequenos e grandes, ricos e pobres, livres e escravos, lhes fosse posto um sinal na mão direita, ou na fronte, [17] para que ninguém pudesse comprar ou vender, senão aquele que tivesse o sinal, ou o nome da besta, ou o número do seu nome.

Ora, o livro da Revelação baseia-se em visões do profeta. Como um homem simples, de dois mil anos atrás, entenderia o gesto de uma pessoa colocando o polegar da mão direita num leitor de impressão digital? Como interpretaria o ato de encostar a fronte num equipamento capaz de identificar a pessoa pelo desenho da íris ocular? E o “número de seu nome” não poderia ser uma senha, digitada num teclado numérico reduzido?

Na trilogia Conversando com Deus (Neale Donald Walsch, Livro II, capítulo 18) descreve-se um sistema econômico semelhante ao aqui proposto.

Então sossegue: a substituição do dinheiro vivo pelo REX não será uma grande mudança para quem tem conta bancária. E será muito importante para quem, apesar de honesto e trabalhador, não é bem visto pelos bancos.