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Democracia vem do grego demos (= povo) + kratós (= autoridade). Nasceu na Grécia quinhentos anos antes de Cristo. Os cidadãos reuniam-se em praça pública para deliberar sobre os assuntos de interesse da comunidade. Mulheres, menores, escravos e estrangeiros não podiam votar e o voto não era obrigatório. Parece que funcionava a contento. Mas à medida que as populações cresciam, diminuía a frequência às reuniões. Surgiram pessoas dispostas a fazer – em troca de pagamento – o que a população não queria: tomar decisões. Estas pessoas foram chamadas tiranos.

O aumento de poder dos tiranos levou-os a organizar grupos armados (a polícia) que assegurassem a implantação de suas decisões, nem sempre voltadas para o bem-estar da população. Quando a polícia ficou grande o suficiente para desafiar outros tiranos, surgiu a figura do rei: além de ministrar a justiça, nomeava seu substituto, normalmente o filho mais velho.

A democracia representativa, apresentada por Montesquieu em 1748, foi adotada pelos EUA em 1776, pela França na última década do século XVIII e pelo Brasil em 1891.

Já os partidos políticos – definidos como "grupo organizado com o fim de possuir e exercer o Poder” – surgiram na Europa no século XIX. Embora cada partido pareça defender uma linha de pensamento e/ou de ação, ao conquistar o poder todos se rendem ao pragmatismo: o importante é assegurar o domínio do seu grupo pelo maior tempo possível. Não há como evitar isso, é da natureza deles…

INTRODUÇÃO

No Brasil a evolução da política partidária não tem sido muito edificante.

● Generalizou-se a prática da compra e venda de votos, ostensiva ou disfarçada.

● Observa-se que grande número de pessoas que respondem a processos judiciais conseguem filiar-se a partidos políticos e ocupar cargos eletivos no evidente intuito de beneficiar-se da imunidade parlamentar (também conhecida como impunidade pra lamentar).

● Adotou-se como regra o logro político (candidatos prometem o que o eleitor quer ouvir; uma vez eleito, o político faz o que lhe convém).

● O eleitor não tem livre escolha de candidato: só pode votar em quem jurou fidelidade à liderança de um partido.

● Em recente decisão o STF definiu que o mandato pertence ao partido. Não ao parlamentar e, muito menos, aos eleitores que o elegeram. Isso aumenta o poder de coação dos dirigentes partidários – que não são escolhidos pela Sociedade – sobre o voto dos parlamentares.

● Uma vez que o partido tem conseguido cada vez maior poder para infernizar a vida do governante, vende seu apoio por bom preço.

● Por causa de rixas partidárias – eufemisticamente rotuladas de divergências ideológicas – os governantes (presidentes da república, governadores e prefeitos) recusam-se a cooperar entre si em benefício da população governada.

● Pelo mesmo motivo, parlamentares criam situações de conflito que impedem a votação de matérias de interesse público (a chamada "obstrução").

● Por causa do apetite pelo poder vemo-nos obrigados a mudar toda a equipe administrativa do país a cada quatro anos. Nenhuma empresa bem sucedida faz algo parecido.

● Despudoradamente políticos argumentam que o alto custo das campanhas eleitorais os obrigam a pedir ou aceitar propinas. Fica a pergunta: por que alguém gastaria em campanha mais do que pode ganhar em um mandato?

● As reformas políticas defendidas pelos grandes partidos tendem a concentrar ainda mais o poder do Legislativo nas mãos de duas ou três pessoas que dividiriam a autoridade com o Presidente da República.

PROPOSTA

● Extinguir os partidos políticos.

● Substituir Senado, Câmara dos Deputados, Câmara Distrital, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores por Conselhos (um Federal, um para cada Estado, e um para cada Município).

● O número de Conselheiros em cada esfera seria calculado por critérios estatísticos similares aos adotados em pesquisas de Opinião Pública, de modo a assegurar representatividade da amostra.

● Os Conselheiros Municipais seriam livremente escolhidos pelos eleitores de cada município.

● Cada município indicaria quais dos seus Conselheiros também participariam do Conselho Estadual.

● Cada estado indicaria quais dos seus Conselheiros também participariam do Conselho Federal.

● Os Conselheiros permaneceriam em seus domicílios eleitorais, em contato permanente com suas Bases Eleitorais, dispensando assim a cara estrutura de assessores parlamentares.

● As votações ocorreriam pela Internet (ou outro meio julgado rápido e seguro).

SUGESTÕES

a) Os candidatos a Conselheiros deveriam ser aprovados em concurso público que verificasse sua capacidade de ler e interpretar textos.

b) Os conselheiros teriam remuneração proporcional ao número de votos válidos enviados. O valor deste pró-labore seria estabelecido diretamente pelo Povo (sufrágio universal).

c) Os projetos de lei teriam origem no Poder Executivo ou na iniciativa popular (1% do respectivo eleitorado).

d) Conselheiros poderiam coordenar e/ou apadrinhar projetos populares.

e) Recebido um projeto, a Mesa Diretora publicaria Edital convocando as Partes Interessadas para o Debate. Este seria conduzido nas dependências usadas hoje pelo Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, e a participação direta de lobistas seria benvinda.

f) Os debates seriam transmitidos por sistema de TV interativa e ficariam disponíveis para os Conselheiros enquanto o tema estivesse em pauta.

g) Terminado o Debate de uma proposta:

1) A Comissão de Propaganda, financiada pelas Partes Interessadas, organizaria a Campanha Eleitoral (audiovisual).

2) A Comissão de Redação organizaria o texto (ou textos alternativos) a ser (em) votado (s).

3) A Comissão de Votação montaria a Cédula, uma espécie de prova com questões do tipo múltipla escolha ou resposta simples (um número, por exemplo).

4) A Mesa Diretora enviaria aos Conselheiros o Pacote Eleitoral (Textos, Campanha e Cédula) e marcaria a data e horário da votação.

5) Os Conselheiros teriam prazo para estudar o Pacote Eleitoral e discutir as opções com suas Bases Eleitorais.

6) No horário estipulado para votação os Conselheiros remeteriam as cédulas – previamente preenchidas – pela Internet (ou outro meio julgado rápido e seguro).

7) Um computador – na Casa do Povo – recepcionaria as cédulas, processaria as respostas, publicaria o veredicto e calcularia a remuneração dos Conselheiros.

8) O Texto Aprovado voltaria à Comissão de Redação para possíveis ajustes.

9) O Texto Final seria novamente votado (agora sem Campanha Eleitoral) apenas para permitir vetos (totais ou parciais).

BENEFÍCIOS DA REFORMA POLÍTICA

● Redução de custos com viagens, moradia, combustível, assessoria.

● Conselho disponível para deliberação 365 dias por ano.

● Decisões mais afinadas com o interesse da Sociedade.

● Dificultar os "acordos de lideranças".

● Impedir as votações simbólicas e secretas.

● Encerrar as discussões sobre financiamento público de campanhas eleitorais.

● Acabar com as disputas internas pela posse de cadeiras no parlamento.

● Acabar com a discussão interminável sobre fidelidade partidária.

● Uma vez que o Poder individual de cada Conselheiro fica diminuído pela distância da Capital, reduz-se a extensão do tráfico de influência.

● Os Conselhos não seriam valhacouto de bandidos.

● Reduzir-se-ia a influência perniciosa dos escândalos públicos na formação da juventude.

● A atividade dos lobistas seria transparente, uma vez que a eles caberia advogar publicamente os interesses das Partes.

TEMAS PARA REFLEXÃO

● A cada votação poderiam surgir diferentes “partidos” representantes das diversas correntes de opinião e interesses regionais. Dependendo do tema, um Conselheiro poderia pertencer a diversos “partidos” – cuja vida seria efêmera.