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Diferenças de nível socioeconômico são inevitáveis. Mas a concentração de uma parte muito grande da riqueza nacional em mãos de muito poucas pessoas causa tensão social. O Brasil tem a segunda pior distribuição de renda do mundo. O causador da péssima distribuição da renda é o capitalismo vigente que não só permite, como até estimula as pessoas a acumular dinheiro. Quanto mais dinheiro se tem, mais fácil é ganhar dinheiro.

Solução: a Reforma Social transfere parte do dinheiro que está em contas da categoria A para contas da categoria C. (Obs.) (Obs.)

Corrupção de alto nível

Desviar dinheiro público para contas particulares não é coisa que se faça. Mas o pior é o mau exemplo. Quando banqueiros, diretores de grandes empresas, governantes, parlamentares, juízes e ministros são apanhados com a boca na botija – e não ficam detidos nem um dia – o que acontece? Acontece que policiais, funcionários de baixo escalão e quaisquer pessoas que tenham algum poder de decisão sentem-se incentivados a pedir algo “por fora” para fazer sua obrigação. E boa parte dos brasileiros, apesar de condenar este procedimento, aceita pagar a propina quando é o seu interesse que está em jogo. A corrupção reduz a arrecadação de impostos, fazendo com que as pessoas honestas paguem mais; desestimula a vinda de capital estrangeiro, que traria riqueza para todos os brasileiros; e corrói a ética e os bons costumes.

Solução: a substituição dos meios de pagamento (cédulas e moedas) pelo Registro Eletrônico de Transações (REX) permitirá um controle tão rigoroso das movimentações financeiras que, praticamente, tornará este crime inviável.(Obs.) (Obs.)

Crescimento tolhido por juros altos, burocracia e impostos extorsivos

Para que a sociedade tenha Bem-Estar é preciso que disponha de Produtos (fabricados pela indústria) e Serviços diversos. O funcionamento da indústria e do setor de serviços gera empregos que distribuem a riqueza entre os membros da sociedade.

Se a população aumenta, deve crescer proporcionalmente a quantidade de produtos e serviços oferecidos. Para que haja este crescimento há necessidade de investimentos (dinheiro). Como a maior parte do dinheiro está na mão de poucas pessoas, quase sempre é preciso pedir emprestado – e pagar com juros. Em setembro de 2006 o Brasil tinha a maior taxa de juros do mundo. Isto significa que poucos empresários terão disposição para tomar empréstimos, e destes, muitos fecharão suas empresas por não conseguirem pagar os débitos.

A burocracia que dificulta a abertura de novas empresas e encarece sua estrutura com inúmeras exigências descabidas é outro entrave ao crescimento da economia.

As empresas que conseguem estabelecer-se e produzir precisam enfrentar outro grande adversário: a tributação excessiva (uma das maiores do mundo). Ela força o aumento dos preços, o que reduz o consumo e desestimula a produção.

A falta de crescimento da economia gera desemprego e preços altos.

Solução: a Reforma Fiscal reduzirá a burocracia e o valor dos impostos. O aumento da quantidade de dinheiro em circulação forçará os juros para baixo. Também permitirá quitar a dívida interna e proibir governantes de tomar novos empréstimos.

Criminalidade

Podemos dividir os crimes dolosos em duas categorias:

Irracionais – crimes passionais, crimes praticados em série, crimes decorrentes de transtorno mental, etc. As soluções para estas modalidades estão na esfera psiquiátrica e fogem ao escopo desta proposta.

Patrimoniais – aqueles em que o interesse do criminoso é auferir ganho financeiro. Na maioria dos casos o criminoso inicia sua carreira por necessidade e/ou imitação. Em alguns casos torna-se uma segunda natureza e o cidadão torna-se irrecuperável.

Solução: a Reforma Social acabará com a miséria (necessidade) que constrói o ambiente doentio (imitação). A Reforma Monetária facilitará de tal modo o trabalho repressivo da polícia que tornará inviáveis estas modalidades de atuação.

Desemprego

Em regimes capitalistas precisa-se de dinheiro pra sobreviver. Para quem não nasceu em berço de ouro, não deu o golpe do baú nem ganhou na loteria, resta trabalhar para alguém que lhe pague por isso. Daí concluímos que "emprego é o trabalho que alguém executa para assegurar a sobrevivência de um grupo de pessoas (a família)". Este trabalho pode ser degradante, ilícito ou perigoso, e muitas vezes é desagradável. Alguns aspectos perversos da falta de empregos: reduz a capacidade de sobrevivência do cidadão; encaminha-o para a prática de atividades marginais e/ou criminosas; obriga pessoas a aceitar qualquer trabalho, o que as torna infelizes e propensas ao uso de bebidas alcoólicas. Alguns grupos sociais são mais atingidos por esta perversão do sistema econômico: jovens sem experiência, ex-presidiários, pessoas acima dos 45 anos, pessoas próximas de completar as condições para aposentadoria, idosos, portadores de necessidades especiais, etc.

Solução: a Reforma Social desobrigará as pessoas de aceitar qualquer trabalho. (Obs.) Terão condições de iniciar seus próprios empreendimentos, de dedicar um tempo maior ao aprimoramento de seus talentos naturais ou de escolher a natureza e o local do trabalho assalariado que querem executar. Haverá uma adaptação por parte dos capitalistas. Hoje decidem soberanamente o que será produzido, em que escala, com que custo e fixam os salários dos empregados. No Brasil Zero km deverão orientar seus investimentos de acordo com as tendências vocacionais da população, e negociar os salários de forma equitativa.

Desperdício de recursos públicos

De acordo com a Constituição, o sistema político adotado no Brasil é a democracia, onde “todo Poder emana do Povo”. Então como é que uma parte significativa da população vive em condições de penúria, enquanto um pequeno grupo que não nasceu em berço de ouro, não ganhou a Mega Sena, não se destaca por competência profissional e nem trabalha, vive nababescamente? Sua principal diversão (quando não estão contando dinheiro) é lutar entre si por mais Poder. Oligarquia é o nome desse sistema político. Para que os caciques destas tribos dominantes fiquem calmos é preciso que haja rodízio no Poder. Cada recém-empossado tem suas próprias idéias brilhantes e sente-se na obrigação de atrapalhar os colegas de partidos diferentes para que não se sobressaiam. Isto produz falta de continuidade administrativa, obras paralisadas e falta de cooperação entre o governo federal e os governos estaduais e municipais.

Solução: a Reforma Fiscal confere plena autonomia administrativa a estados e municípios. A Reforma Administrativa instaura a Democracia Direta (usando a tecnologia só agora disponível) que profissionalizará os cargos públicos, acabando com as intrigas políticas que trazem prejuízos à sociedade.

Dívida pública

O Governo não fecha um trimestre sem tomar dinheiro emprestado aos bancos. Mesmo quando, mês após mês, bate recordes de arrecadação de impostos. Parece um vício, mas é uma forma rápida de "tapar os furos" do orçamento, com a vantagem (para o governante) que a dívida é repassada ao seu sucessor. Governantes se sucedem, os empréstimos não são quitados, mas os juros crescem assustadoramente – e compete a nós, contribuintes, pagá-los. Quase metade do dinheiro arrecadado pelo Governo é gasto no "serviço da dívida".

Solução: a Reforma Fiscal garante que os governos sempre terão dinheiro para executar as obras desejadas pela Sociedade, sem precisar recorrer a empréstimos.

Educação Pública inadequada

A Educação tem duas componentes: Ensino e Formação.

a) Ensino é a componente da Educação constituída pelas disciplinas: matemática, história, ciências, etc. Para ser ministrada precisa-se de salas de aula, laboratórios, equipamento e – acima de tudo – professores capacitados, bem remunerados e em quantidade adequada. Testes realizadas por organismos internacionais revelam que o Brasil tem-se mantido entre os cinco piores países, melhor apenas que nações africanas que vivem mergulhadas em guerras tribais.

b) Formação é a componente da Educação constituída pelo idioma pátrio, pelas atitudes, costumes, cultura e valores. É transmitida através do exemplo dos mais velhos (pais, vizinhos, professores, comerciantes, policiais, políticos, programas de televisão...). Por que índios comem usando as mãos, ocidentais usam talheres de metal e orientais usam hashi (pauzinhos)? É tudo uma questão de imitação. Veja, por exemplo, a questão do idioma. Por que falamos em português? Não é por ser o idioma de nossos antepassados: o filho de imigrantes japoneses, nascido no Brasil, talvez até fale japonês; mas, certamente, se comunicará em português como qualquer outro nativo. E se seus pais insistirem com ele para que se comunique em grego? De nada adiantará, como de pouco adianta dizer a um menino favelado que deve ser honesto, pacífico e cumpridor da lei – quando não é este o “idioma” corrente em sua comunidade. Esta é a parte mais gravemente enferma da Educação no Brasil, porque para remediá-la precisamos de bons exemplos e esses demoram a ser "fabricados".

Solução: Tempo e dinheiro (propiciado pela Reforma Fiscal) resolvem a parte do Ensino. Muitas empresas têm criado Departamentos de Responsabilidade Social que se ocupam em criar áreas de lazer e aprendizado em locais carentes. É uma providência louvável, mas não é solução do principal problema, a Formação. Não há uma das reformas aqui propostas que, individualmente, seja capaz de resolver este problema. É o conjunto delas que construirá, lentamente, uma nova sociedade que produza melhores cidadãos.

Falta de transparência

Antigamente chamava-se "obra de igreja" a edificações que nunca ficavam prontas, porém eram alvo da coleta de grandes somas. Hoje em dia o termo é "falta de transparência". Por que as obras administradas pelo governo são mais caras, mais demoradas e de pior qualidade? Qual a utilidade das caras estruturas chamadas Tribunais de Contas, se não têm poder algum sobre os maus administradores?

Incompetência Governamental

Enganam-se os eleitores que acreditam poder escolher o melhor candidato a cargos executivos. Para início de conversa só quem está filiado a partido político pode candidatar-se. A direção dos partidos acredita (com razão) que as características mais importantes de um candidato vitorioso são: notoriedade (ser conhecido por muitas pessoas) e carisma (charme, encanto pessoal, capacidade de projetar uma imagem simpática). Desportistas, cantores, atores, apresentadores de TV, preenchem – com folga – estes critérios. Mas seriam bons administradores? O salário pago aos governantes de um país do tamanho do Brasil é muitíssimo menor do que o mercado oferece ao principal executivo de grandes empresas. Isto talvez explique porque presidentes da república têm sido generais, fazendeiros, médicos, professores e – agora – operário. Não é estranho que falte, nesta lista de profissões, uma boa quantidade de administradores?

Inquietação rural (invasões de terras)

Nos movimentos populares pela reforma agrária podemos ver claramente dois tipos de pessoas:

● os dirigentes – nem sempre são agricultores, quase sempre são revolucionários, muitas vezes possuem recursos materiais e

● a massa de manobra – poucos são agricultores, muitos estão interessados em lucrar com a venda das terras, outros são desempregados e miseráveis que não saberão o que fazer com a terra que receberem.

Solução: a Reforma Social dispensará os pobres da submissão aos dirigentes que não terão mais como promover invasões de terras, bloqueio de estradas e atos de vandalismo. Produção agrícola é assunto técnico-administrativo, e não político. Sugestão: em vez de outorgar a propriedade de pequenos lotes a pessoas nem sempre capacitadas a cultivá-los, por que não ceder em comodato grandes lotes a cooperativas de lavradores? A destinação inicial da terra seria estabelecida pelo Governo, que continuaria proprietário e poderia intervir em caso de mau uso.

Justiça de má qualidade

Além de ser um dos piores serviços prestados pelo Estado ao cidadão, a má qualidade da justiça oferece maus exemplos aos jovens que passam a acreditar na impunidade e na corrupção. Também alimenta a indignação e estimula a prática da “justiça particular”.

Solução: a Reforma Judiciária permite a criação de um sistema judiciário econômico, rápido e de qualidade tão boa quanto é humanamente possível assegurar.

Miséria

Favelas e moradias rurais sem saneamento básico (rede de esgoto e água tratada), crianças disputando alimento com ratos em lixões, mães que descartam recém-nascidos, bebês que choram de fome, prostituição infantil, exploração de mão de obra infantil, uso excessivo de bebidas alcoólicas, violência doméstica, mendicância, moradores de rua, gangues de menores, cracolândia… Este é, sem dúvida, o maior problema do Brasil e atinge dezenas de milhões de seres humanos: a falta de condições para sobreviver com um mínimo de dignidade. É uma vergonha moral para o país, além de estimular a violência e gerar aumento de impostos (para cuidar da saúde e educação dos pobres, socorrê-los em caso de calamidades, consertar estragos causados por vandalismo, mantê-los bem comportados – ainda que atrás de grades, etc.). O desemprego não é causa da miséria, e sim outro subproduto do capitalismo. A miséria é causada pelo fluxo do dinheiro. Governo e Sociedade transferem grandes somas para Empresas. Empresas distribuem uma parcela deste dinheiro para seus empregados. Quem não tem emprego fica fora desta irrigação, impossibilitado de sobreviver.

Solução: a Reforma Social dará a todos os brasileiros – indistintamente e instantaneamente – os meios financeiros necessários à sobrevivência digna, aqui incluidos alimento, vestuário, habitação, saúde e educação.

Oscilações cambiais

As variações na cotação do dólar permitem que banqueiros e especuladores aumentem suas fortunas à custa de desemprego, tensão social e fechamento das empresas que dependem de importação e exportação.

Solução: os mecanismos de câmbio propostos estabilizarão a cotação das moedas estrangeiras blindando o país contra especulação internacional e crises cambiais.

Previdência Social

Déficit crônico (falta de dinheiro), filas, demora na concessão de benefícios, corrupção, burocracia, greves de funcionários, fraudes, computadores velhos, funcionários despreparados, dependência de documentos que o segurado não tem condições de preservar… O desespero e a humilhação sofridos por algumas vítimas deste serviço público são tão fortes que elas chegam ao ponto de matar!

Solução: a Previdência Pública existe para assegurar aos incapazes meios de sobreviver com dignidade. Como a Reforma Social assegura esta sobrevivência sem necessidade de burocracia, para quê INSS?

Sistema Único de Saúde

Por um lado a Constituição assegura a todos o direito a tratamento médico que preserve a vida e a saúde. Por outro, o dinheiro posto à disposição do SUS é calculado por critérios políticos, que nada têm a ver com o custo dos serviços que precisam ser executados. Subtraia-se desse montante as verbas gastas na construção de hospitais e postos de saúde que são inaugurados por todos os governos, mas não entram em funcionamento por falta de pessoal; os equipamentos caríssimos que apodrecem nas embalagens por causa de exigências burocráticas; os medicamentos superfaturados que são jogados fora por terem ultrapassado a validade…

Sem dúvida alguma, o SUS não é um esquema sustentável.

Só para raciocinar, dividamos a população em três camadas: ricos (que têm médicos particulares), classe média (que paga planos de saúde) e pobres (pessimamente atendidos pelo Sistema Único de Saúde). Digamos que um administrador excepcional opere o milagre de melhorar o atendimento do SUS. Pessoas da classe média estarão agora propensas a deixar o plano de saúde para recorrer ao sistema público, que é gratuito. O aumento da carga de trabalho fará piorar novamente a qualidade do serviço. Não há dúvida que este esquema está fadado ao fracasso. Além disso, os Planos de Saúde são instituições financeiras, mais interessadas em aumentar seus lucros do que em prestar um serviço médico de qualidade aceitável.

Solução: a Reforma Social dará a todos os brasileiros condições de escolher o serviço médico que lhes convenha. Médicos recém-formados oferecerão consultas a preços populares nas comunidades em que se criaram. À medida que sua agenda se torne lotada, aumentarão o preço das consultas e – quando tiverem competência para tanto – mudar-se-ão para áreas mais nobres, abrindo espaço para novos recém-formados. Tratamento dispendiosos como acidentes, cirurgias não-eletivas e doenças graves poderão ser pagos com empréstimos obtidos junto a um Fundo de Saúde mantido pela Sociedade. Não haveria cobrança de juros e as prestações seriam limitadas a 10% da renda média.

Segurança Pública

Assistir ao noticiário da TV chega a embrulhar o estômago. São tiroteios, chacinas, milícias, pessoas inocentes vitimadas por balas perdidas, jovens viciados que matam pais e avós para conseguir dinheiro, pedofilia, trabalho escravo, exploração de menores, prostituição de crianças e adolescentes, pais que matam filhos por motivo fútil, estudantes que agridem e matam colegas e professores dentro das escolas, policiais que matam – não só cidadãos a quem deveriam proteger – mas até mesmo seus próprios colegas, roubo de automóveis em quantidade tão grande que chega a inviabilizar o seguro, roubo de cargas em larga escala, assaltos a bancos e residências, arrastões em prédios dotados de requintados sistemas de segurança, assaltos a ônibus em rodovias… a criatividade do mal parece inesgotável! A ambição (querer mais) é uma característica endêmica do ser humano. Dependendo da fase que atravessa, a pessoa pode querer mais afeto, cultura, espiritualidade, liberdade, paz, poder, reconhecimento, saúde, sexo, sossego, tempo de vida... A maior parte das pessoas, a maior parte do tempo, quer coisas que podem ser compradas com dinheiro. A inveja (querer o que outros têm) não é indesejável. Graças a ela as pessoas dispõem-se a trabalhar pelo que desejam e isso escreve a história. Os problemas começam quando as pessoas acreditam, equivocadamente, que os recursos materiais – dinheiro inclusive – são ilimitados. Como ter muito dinheiro permite ter muitas coisas e não parece haver mal nenhum em ganhar tanto quanto sua capacidade permita, algumas poucas pessoas privilegiadas acumulam montanhas de dinheiro, sem se aperceber que cada real a mais em sua conta-corrente significa um real a menos na mesa de alguém menos capaz. Quando a quantidade de pessoas marginalizadas cresce a ponto de incomodar os ricos, estes abrem mão de parte da sua fortuna para contratar e armar alguns poucos pobres que mantenham a gentalha à distância. E isso funciona, até chegar o dia em que os marginalizados são multidão, e o Governo (que é a pobreza armada) – dividido entre os que se identificam com a gentalha (omissos) e os que acreditam poder integrar-se à nobreza (corruptos) – torna-se extremamente dispendioso e ineficaz. Presídios maiores e mais seguros são construídos em grande quantidade para enjaular os líderes da pobreza. Apenas para serem destruídos por rebeliões – cada vez mais frequentes e violentas. Os ricos passam a gastar ainda mais fortificando suas casas, veículos, empresas e contratando serviços de segurança. Estão de tal forma acostumados a seguir um determinado rumo que não percebem que a causa do desconforto é o tempo excessivo no mesmo rumo.

Sistema Penal

O Código Penal prevê duas formas de punição: o encarceramento e a multa. Ambas são injustas, porque não cogitam de ressarcir a vítima de suas perdas. Mais da metade do contingente de presos cumpre pena por pequenos delitos, como furto e agressão (brigas de bar). Em presídios superlotados convivem intimamente com traficantes de drogas, assassinos profissionais, e todo tipo de gente perigosa. Como as penitenciárias são governadas por quadrilhas, estes pequenos delinquentes – se saírem vivos da cadeia – tornam-se reféns do crime organizado, ficando obrigados a participar de crimes violentos para poder contribuir com a "caixinha" das quadrilhas de presidiários. Assim, em vez de promover a reabilitação do apenado e sua reintegração na sociedade, o sistema penal funciona como Curso de Aperfeiçoamento em Delinquência. Além do custo, frequentemente superfaturado, de manutenção das pessoas atrás de grades, as rebeliões periódicas destroem instalações e edificações cujo reparo custa mais dinheiro. É um sistema correcional nada inteligente, para dizer o mínimo.