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Para bem compreender como funcionará o esquema de seguridade social, é preciso familiarizar-se com as reformas monetária e social. Se você já cumpriu este pré-requisito, pode pular para o parágrafo UM POUCO DE HISTÓRIA mais abaixo. Se não, continue lendo. Segue-se um breve resumo dos pontos essenciais.

Reforma Monetária

É a ideia mãe de toda a Proposta Brasil Zero km. Substitui o dinheiro vivo por um Registro Eletrônico de Transações (o REX). Cada pessoa (física ou jurídica) terá uma conta-corrente (a c/c REX) onde guardar seu dinheiro virtual. A conta poderá ser movimentada através de cheques, cartões, Internet, telefones, etc.

Reforma Social

Graças a ela TODOS os brasileiros poderão contar com uma renda mensal mínima de R$ 500,00 (ou quantia equivalente, desde que suficiente para cobrir os gastos individuais com alimentação, vestuário, habitação, saúde e educação).

UM POUCO DE HISTÓRIA

Antigamente cada categoria profissional tinha seu próprio IAP (Instituto de Aposentadoria e Pensões). Alguns eram bem administrados e seus segurados orgulhavam-se; outros, nem tanto. Na década de 40 o Estado Novo assumiu a condição de defensor dos trabalhadores e unificou a Previdência, no intuito de padronizar os procedimentos e benefícios. E conseguiu. Hoje todas as categorias profissionais são pessimamente atendidas por apenas um órgão: o INSS.

Naquela época o Brasil era um país de jovens, de modo que havia muitos trabalhadores contribuindo para a aposentadoria de poucos idosos. Em vez de colocar o dinheiro arrecadado em aplicações rentáveis, o Governo gastou tudo o que pôde em obras faraônicas e em coisas que nada tinham a ver com a Seguridade Social.

Hoje o Brasil tem quase tantos idosos quanto jovens, e o dinheiro arrecadado pelas contribuições dos segurados não é suficiente para pagar os benefícios. Categorias que não contribuíam para o INSS (como trabalhadores rurais e empregados domésticos) passaram a ter direito aos benefícios, cujo leque também foi ampliado. Estas medidas, embora louváveis por seu cunho social, contribuíram para agravar a situação do INSS.

CONCEITOS

A Seguridade Social existe para amparar indivíduos e famílias diante de eventos como morte do provedor, doença, desemprego e incapacidade econômica de um modo geral. Existem, basicamente, duas modalidades de previdência:

a) O interessado, enquanto for economicamente ativo, faz uma poupança que o socorra na velhice. Esta poupança pode ser vinculada a um seguro que torne o auxílio possível na eventualidade de o segurado tornar-se prematuramente incapaz. É o esquema usado pela previdência complementar no Brasil. Supondo que a administradora seja honesta e bem administrada, o principal problema fica sendo a falta de flexibilidade no tamanho da ajuda. Ai de quem vier a precisar de benefício maior do que o contratado!

b) Os trabalhadores em atividade contribuem para um Fundo que socorre os necessitados, na esperança de que – quando chegar a sua hora de aperto – outros estejam contribuindo para socorrê-los. Este é o esquema adotado pelo INSS. Como a administração pública pode ser chamada de tudo, menos de honesta e competente, o resultado só podia ser desastroso. Todo mundo tem direito a tudo, mas poucos conseguem alguma coisa – embora pouquíssimos consigam muito mais do que seria razoável.

Um complicador é o fato de existirem regimes diferentes de seguridade: as regras aplicadas aos trabalhadores do setor privado são diferentes das regras adotadas para o serviço público. E as Forças Armadas têm sua própria legislação.

Reforma da Previdência é um tema recorrente na agenda do Congresso Nacional. Como o elemento de pressão é sempre o déficit crescente nas contas do INSS, as medidas propostas objetivam remediar este sintoma, seja aumentando a idade mínima para aposentadoria (desprezando o fato de que o idoso tem mais dificuldade de manter-se empregado), seja usando artifícios como o fator previdenciário que penaliza quem se vê compelido a aposentar-se precocemente.

Mas, solução sustentável que é bom – até agora – nada.

SOLUÇÃO PBZk

A garantia, dada pela Reforma Social, de que cada cidadão brasileiro (do nascimento ao óbito) terá o suficiente para sobreviver com dignidade, resolve todos os problemas previdenciários – sem burocracia, contribuição de qualquer tipo ou comprovação de necessidade. Sempre que a c/c REX secar, o Fundo Social vai lá e pinga o necessário para que o cidadão possa correr atrás dos seus interesses.

Quando o cidadão tiver necessidades especiais não cobertas pelo Sistema de Saúde, bastará apresentar documentos técnicos que descrevam o fato gerador e a necessidade associada. Estes documentos podem ser elaborados por peritos particulares. Não há razão para temer fraudes: a agilidade da Justiça Popular e a onipresença da Polícia desencorajarão quaisquer tentativas nesta direção. E o dinheiro porventura desviado quase sempre poderá ser devolvido.

Este poderia ser o regime único da seguridade social. Quem desejasse uma aposentadoria mais folgada poderia – enquanto economicamente ativo – comprar imóveis para aluguel, investir em ações na Bolsa de Valores, criar seu próprio negócio, etc.

Como dinheiro deixa de ser problema, a transição pode ser conduzida da maneira que for considerada mais justa. Uma primeira abordagem seria manter as aposentadorias existentes (basta fazer o Nível de Sobrevivência individual igual ao valor da aposentadoria atual). Levando em conta que o custo de vida cairá pela metade, pode-se aplicar um redutor de até 50% no valor das aposentadorias. Os titulares de c/c REX da categoria A agradecem.

Os trabalhadores que já tenham feito contribuições para o INSS, mas ainda não satisfazem os requisitos para aposentadoria, poderão optar entre receber uma indenização (que lhes permitirá iniciar um empreendimento próprio) ou uma espécie de aposentadoria proporcional (por tempo determinado?).

São apenas ideias. As soluções finais serão encontradas e definidas pela Sociedade.