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01. Página Inicial02.
Sumário 03.
Problemas 05.
A Reforma Social 06.
A Reforma Fiscal 07.
Transição do Sistema Atual para REX 08.
Detalhes do REX 09.
O Câmbio 11.
Reforma da Saúde 14.
Reforma Política 18.
[Implantação] 19. Desdobramentos 21. Artigos 22. Campanha 23. Contato |
SEQUÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DAS REFORMAS (Versão 8/6/2011 15:42) Algumas
reformas dependem de outras, conforme ilustrado na tabela abaixo (os números indicam
o comentário logo a seguir):
#
1 – Sem o REX em funcionamento, não existe Reforma Monetária. Já as Reformas
Social e Fiscal dependem do rígido controle proporcionado pelo REX para que
tenham êxito. #
2 – Fazer a Reforma Monetária (apenas para combater a criminalidade) sem as
Reformas Social e Judiciária agravará a superlotação carcerária e a injustiça
social (porque impossibilita aos excluídos acesso ao dinheiro virtual). #
3 – Sem o rígido controle financeiro propiciado pelo REX não há como
controlar adequadamente doadores e, principalmente, beneficiários da
Contribuição Social (pessoas que ficam desempregadas, voltam a empregar-se,
têm rendas ocasionais variadas, etc.). #
4 – Fazer a Reforma Social (distribuição de renda) sem a Reforma Fiscal
(aumento do meio circulante, simplificação e redução de impostos) provocará
aumento inaceitável na carga tributária, porque haveria superposição com
tributos atuais. #
5 – Reforma Fiscal: aumentar simplesmente a quantidade de dinheiro em
circulação provoca inflação, agrava a malversação e o desperdício de recursos
e não traz benefício social (segurança pública, educação, saúde) duradouro.
Portanto a Reforma Fiscal não deve ser intentada antes da Reforma
Administrativa. #
6 – A Reforma Administrativa parece independente das três primeiras
(Monetária, Social e Fiscal), mas precisa da Reforma Política (extinção dos
partidos políticos) para eliminar a pressão do Congresso sobre o Gestor
Nacional, assegurando a governabilidade. A
Reforma Política é independente. A história mostra que é possível calar o que
hoje é conhecido como Poder Legislativo em cumprimento à vontade de um
pequeno grupo organizado (Estado Novo de 1937 a 1945 e Ditadura Militar de
1964 a 1988). Por que não seria adequado fazê-lo para atender à vontade da
maioria do eleitorado? A
Reforma Judiciária é independente das demais. Seria necessário apenas 1
– Redigir as normas operacionais da Nova Justiça (que deverão ser bastante
genéricas, dando plena liberdade aos jurados). 2
– Desenvolver programas para a) administrar Cadastro
de Jurados e b) elaborar e corrigir
as listas de quesitos. 3
– Realizar concurso público (e/ou curso) para qualificação de jurados. Assim
que estes passos tiverem sido cumpridos, a Nova Justiça poderá entrar em funcionamento,
paralelamente à Justiça existente. Mas basearia suas decisões em qual
legislação? Sugere-se
que a legislação vigente seja tomada como referência. Os jurados, entretanto,
não ficariam obrigados a sujeitar-se à letra da lei, podendo mesmo afrontá-la.
No caso de decisões aparentemente conflitantes em causas similares
poder-se-ia recorrer ao Conselho Nacional que estabeleceria os princípios
legais aplicáveis. Se não houvesse clareza na decisão do Conselho (menos de
60% dos votos, p.ex.), recorrer-se-ia à Opinião Pública (sufrágio universal,
maioria simples). Assim que o REX esteja operacional
iniciar-se-á o procedimento descrito no Anexo A – Transição do Sistema Atual
para REX. |
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