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Para bem compreender como funcionará a erradicação da miséria, é preciso familiarizar-se com a Reforma Monetária. Se você já cumpriu este pré-requisito, pode pular para o parágrafo INTRODUÇÃO mais abaixo. Se não, continue lendo. Segue-se um breve resumo dos pontos essenciais.

Reforma Monetária

É a ideia mãe de toda a Proposta Brasil Zero km. Substitui o dinheiro vivo por um Registro Eletrônico de Transações (o REX). Cada pessoa (física ou jurídica) terá uma conta-corrente (a c/c REX) onde guardará seu dinheiro virtual. A conta poderá ser movimentada através de cheques, cartões, Internet, telefones, etc.

INTRODUÇÃO

Durante o governo FHC discutiu-se amplamente qual a melhor forma de combater a pobreza extrema (também chamada miséria). Uns defendiam a distribuição de alimentos, outros a melhoria da educação, muitos eram simplesmente contra todas as propostas. E concluiu-se que melhor mesmo seria a distribuição de dinheiro, apesar das dúvidas quanto à capacidade dos pobres em gerenciar pequenas quantias. Mas o Governo é que tem tido muita dificuldade em administrar as grandes quantias destinadas a mitigar o sofrimento dos mais necessitados. Foi preciso que órgãos de imprensa investigassem e divulgassem irregularidades tais como inscrição nos programas assistenciais de pessoas que possuiam imóveis, veículos e negócios, desvio de dinheiro por prefeituras, cobrança indevida de taxas por funcionários municipais, etc. Embora fatos como estes tenham desaparecido do noticiário, há uma situação realmente difícil de administrar: as pessoas de pouca instrução não têm renda estável. Em um mês passam fome, em outro nem tanto. Como gerenciar estas flutuações?

A Reforma Social resolve todo os problemas do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

PROPOSTA

a) Estabelecer dois valores:

Nível de Sobrevivência – quantia suficiente para uma pessoa sobreviver com dignidade. Para fins de raciocínio usaremos R$ 500,00 (mas pode ser ajustado para atender a recém-nascidos, adultos saudáveis, portadores de necessidades especiais...).

Nível de Abastança – quantia muito elevada em relação ao Nível de Sobrevivência (usaremos R$ 1.000.000,00).

Estes dois valores são ajustáveis conforme circunstâncias específicas – clique aqui para ver detalhes.

b) Dividir as contas-correntes em três categorias, conforme o saldo médio no REX:

A – saldo maior que o Nível de Abastança (tipicamente grandes empresas, bancos… quem mais deixaria R$ 1 milhão parado em c/c?).

B – saldo maior que o Nível de Sobrevivência e menor que o Nível de Abastança (tipicamente empregados, autônomos, profissionais liberais, pequenas empresas…).

C – saldo menor que o Nível de Sobrevivência (tipicamente crianças, jovens ainda não produtivos, mães de família, desempregados, acidentados, ex-presidiários, incapazes, idosos…).

c) Através de uma Contribuição Social descontada das contas A, assegurar que as contas C disponham, mensalmente, do valor estabelecido para Nível de Sobrevivência. Como será mostrado na Transição do Sistema Atual para REX, isto não custará nada a ninguém. É o grande "ovo de Colombo" da PBZk.

BENEFÍCIOS DA REFORMA SOCIAL

● Erradica definitivamente a miséria.

● Torna obsoleto o conceito de desemprego – clique aqui para ver detalhes.

● Evita que pessoas sejam forçadas pela necessidade a ingressar em atividades ilícitas ou degradantes.

● Permite diminuir drasticamente o tamanho do INSS – que passaria a cuidar apenas de casos especiais (incapazes que necessitem de cuidados extraordinários). Veja também A Reforma Previdenciária.

● Permite diminuir muito o tamanho do Ministério da Saúde – que cuidaria apenas de saúde coletiva em geral (saneamento básico, água tratada, vacinações e controle de epidemias…). Veja também A Reforma da Saúde.

● Permite diminuir drasticamente o tamanho tanto do Ministério do Trabalho quanto da Justiça do Trabalho.

● Permite extinguir o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

● Aumenta a produtividade (pessoas que encontram satisfação no trabalho produzem mais e adoecem menos).

TEMAS PARA REFLEXÃO

FIM DO DESEMPREGO

Conforme definido na lista de Problemas que Afligem o Brasil, "emprego é o trabalho que se executa para garantir a sobrevivência da família". Poucas pessoas conseguem trabalho remunerado na atividade que melhor se ajusta a seus talentos. Milhões de pessoas, principalmente por falta de qualificação adequada, vivem o pesadelo do desemprego. Por mais que governos se esforcem para reduzir a taxa de desemprego, jamais conseguirão zerá-la. Não existe fórmula que permita gerar tantos empregos quantos necessários ao crescimento da população, até porque isso depende, fundamentalmente, do nível de "aquecimento" da economia – tanto interna quanto mundial. Além disso, convém à lógica do capitalismo selvagem que haja mão-de-obra ociosa: isso força os salários para baixo e aumenta os lucros.

O melhor que governos podem fazer é distribuir cargos no funcionalismo público. Não é por outro motivo que o maior empregador do Brasil é o Governo (nas três esferas: federal, estadual e municipal).

A adoção do Nível de Sobrevivência individual permitirá reduzir os gastos com funcionalismo público – sem prejuízo para os atuais servidores.

TRABALHO É MELHOR QUE ESMOLA

Há quem não se conforme com o fato de pessoas serem mantidas pela Sociedade, sem precisar “trabalhar”. Este é um ponto da maior importância.

Se – como é feito hoje – exigirmos que todos tenham "emprego com carteira assinada", obrigamo-nos moralmente a produzir empregos formais para todos. Vimos na reflexão anterior que isso é impraticável, agora vamos aos detalhes. Se os empregos devem ser produzidos na iniciativa privada, como obrigar empresários a aceitar qualquer tipo de pessoa – e não apenas os experientes, do gênero preferido, faixa etária escolhida, grupo étnico adequado, que morem perto, sem defeitos físicos ou mentais, com "boa aparência"… não dá.

Se parte dos empregos podem ser produzidos no Governo, teremos que contratar os candidatos recusados pela iniciativa privada, e pagar-lhes salário para executar funções (muitas vezes desnecessárias) para as quais não têm talento. Como não fazemos isso hoje, eles são recrutados para a prática de crimes; acabam presos e gastamos bem mais do que R$ 500,00 para mantê-los atrás de grades. Será que a diferença da "esmola" proposta para o "emprego" atual é tão grande assim? E como resolver o caso das mães que não têm com quem deixar os filhos? E quem garante que uma carteira assinada ou contrato de trabalho significa que a pessoa, de fato, trabalha?

Tudo bem, os críticos dispensam a "carteira assinada" – mas todos ainda têm que comprovar algum tipo de trabalho para ter direito a viver com dignidade. Soa mal, não é? Mas vamos aceitar a exigência para fins de raciocínio e vejamos as consequências:

● Quanto trabalho seria exigido de cada cidadão?

● Que tipos de trabalho seriam aceitáveis? Físico? Mental? Psicológico? Espiritual? Autônomo? Voluntário? Artístico? Informal? Religioso?

● Como medir trabalho intelectual (artístico, científico…)?

● Vale o trabalho feito em casa? Vale usar a Internet? O telefone?

● A mulher dedicada a cuidar dos filhos (ou de parente doente) deve ser considerada ociosa?

● Mães solteiras, viúvas, separadas, abandonadas, devem ser consideradas ociosas?

● Mães de família (que optam por cuidar do marido e filhos em vez de seguir uma carreira profissional)?

● Quem decidirá se a pessoa está ou não cumprindo a exigência legal de “trabalhar”?

● Será que vale a pena criar e manter uma estrutura de peritos e fiscais só para decidir quem pode e quem não deve ser beneficiado?

● Se guarda-vidas é um trabalho digno, por que surfista não será? O surfista passa mais tempo no mar e faz mais exercício físico. Tá bom, o surfista (ainda) não é profissional. Mas e os ginastas olímpicos? Também não são profissionais e dependem de patrocínio.

● E estudantes? Ser-lhes-á exigido aproveitamento escolar?

● Como medir o aproveitamento de alunos das escolinhas de futebol? Sim, eles estão-se preparando para exercer uma profissão!

● No caso de demissão ou falência do empregador, por quanto tempo receberá o benefício?

● Lavradores vítimas de secas, pragas e inundações?

● Pessoas que tiveram suas casas e pertences destruídos em enxurradas?

● Pescadores impedidos de exercer seu ofício no período de defeso ou quando há contaminação das águas?

● Trabalhadores ocasionais (biscateiros)?

● Terá sido “inútil” e "ociosa" uma existência que produza ao seu término uma única descoberta de importância vital para a espécie humana?

Se você ainda pertence ao grupo dos que acham que não se deve dar dinheiro a quem não trabalha, provavelmente tem emprego ou atividade remunerada que lhe permite ganhar honradamente o pão de cada dia. Mas o que diria se seu ramo de negócio tornar-se ultrapassado, se suas máquinas forem destruídas por enchente e você ficar repentinamente sem renda? Como sobreviverá até adquirir nova qualificação ou mudar de atividade? Pimenta nos olhos dos outros é refresco...

Cá entre nós, acho mais agradável conviver com vagabundos felizes na praia do que enfrentar pessoas famintas e desesperançadas portando armas de grande poder de fogo…

A maioria dos brasileiros vota contra o aborto feito por motivo fútil. Somos todos contra a execução de pessoas inocentes (assassinato). Colocamo-nos, inequivocamente, a favor da vida. Não é cruel – e incoerente – manter pessoas vivas apenas para vê-las sofrer com falta de alimentação, vestuário, habitação, saúde e escola? Especialmente se isso não nos custaria nada? E se fosse você que estivesse desempregado e/ou doente com uma família para sustentar?

UM POUCO DE HISTÓRIA

A humanidade tem atravessado ciclos sócio-econômicos batizados com “ismos”, como mercantilismo, metalismo, absolutismo, liberalismo, monetarismo, etc. O século XX foi marcado pelo confronto entre capitalismo e comunismo.

No comunismo cabe ao governo decidir o que será produzido, de acordo com as necessidades da população e, por consequência, determinar o que compete a cada cidadão fazer e qual a sua remuneração. Teoricamente perfeito, este sistema falhou por não considerar os anseios individuais, sufocados – na prática – pelo interesse maior dos dirigentes partidários.

No capitalismo cabe a quem tem dinheiro (capital) decidir o que será produzido, de acordo com o lucro que possa obter. A excessiva e inevitável concentração da riqueza é a grande falha do sistema capitalista. Quanto mais dinheiro se tem, mais dinheiro se ganha – e esse dinheiro sai do bolso de quem tem menos. As pessoas não se dão conta do fato que a quantidade de dinheiro em circulação pode ser muito grande, mas é limitada. Com o passar do tempo formam-se multidões de miseráveis cujo desespero ameaça o bem-estar de todos (e não apenas dos ricos).

Com a adoção do REX e do Nível de Sobrevivência originamos um novo sistema sócio-econômico. Nele, os direitos de propriedade são integralmente respeitados e os preços são estabelecidos pelo mercado – como no capitalismo selvagem. Porém restitui-se ao ser humano a dignidade e a liberdade perdidas quando da adoção do capitalismo.