01. Página Inicial

● O resumo abaixo permite uma rápida visão panorâmica da Proposta. Talvez você queira dedicar um dia ao exame de cada reforma, não esquecendo que só terá compreendido a PBZk quando dominar todas as reformas.

● Clicando no símbolo (Obs.) você verá uma dúvida (ou objeção) e sua resposta. A página 21. Dúvidas & Objeções (na coluna da esquerda) relaciona todas as dúvidas e objeções.

O Brasil enfrenta graves problemas (a página 03. Problemas, na coluna da esquerda, relaciona os principais). O maior impedimento à superação destes obstáculos tem sido o fato de que os Governos abordam-nos com medidas paliativas aplicadas a cada setor isolado – sem levar em conta as interdependências próprias dos sistemas.

A PBZk resolve-os de forma abrangente e integrada. Para tanto são necessárias nove reformas.

1 – Reforma Monetária

Substituir os meios de pagamento (cédulas e moedas metálicas) por um Registro Eletrônico de Transações (REX) (Obs.). Haveria uma rede nacional de computadores, controlada pelo Banco Central. Cada pessoa (física ou jurídica) teria uma conta-corrente (a c/c REX) onde guardar seu dinheiro virtual (Obs.). A movimentação seria feita através de cheques, cartões, terminais específicos (no comércio), computador ou telefone (Obs.) (Obs.).

Isso inviabilizaria formas de crimes que envolvem interesse financeiro (furto, roubo de veículos, estelionato, assalto, sequestro, corrupção, tráfico, quadrilhas, etc.), reduzindo a violência urbana (Obs.).

2 – Reforma Social

Dividir as c/c REX em três categorias (A, B e C), conforme o saldo médio. Cada conta da categoria C (crianças, mães de família, desempregados, incapazes, aposentados…) teria assegurado um valor mínimo mensal de R$ 500,00 (Obs.) (Obs.) (Obs.). O dinheiro viria de um Fundo Social abastecido pelas contas A (grandes empresas, bancos…) cujo saldo médio fosse maior que R$ 1.000.000,00 (Obs.).

Assim acabaríamos com a miséria, o desemprego (Obs.) e os problemas da Previdência Social (detalhes na página da Reforma Previdenciária). Todos poderiam escolher o serviço de saúde de sua confiança (detalhes na página da Reforma da Saúde), bem como utilizar serviços privados de ensino (detalhes na Reforma da Educação). Pessoas não mais seriam forçadas a ingressar em atividades ilícitas ou degradantes, acabando com prostituição e exploração de mão de obra infantil, trabalho semi-escravo, etc.

3 – Reforma Fiscal

● Aumentar o meio circulante (virtual) para doze trilhões de reais (Obs.).

● Substituir todos os impostos, contribuições e taxas (federais, estaduais e municipais) por apenas três Impostos (Federal, Estaduais e Municipais) e uma Contribuição Social. A soma dos três impostos (menos de 5% do meio circulante) seria descontada automaticamente de todas as c/c REX. A Contribuição (paga apenas pelas contas A) teria alíquota menor que 1%. A simplicidade, universalidade e impossibilidade de sonegação reduziriam os custos de fiscalização e arrecadação.

● Acabar com os Encargos Sociais que oneram a folha de pagamento (FGTS, INSS, PIS, Cofins, 13^o. salário, terço de férias, etc.) (Obs.).

A redução de impostos e a extinção dos encargos permitiriam reduzir preços de produtos e serviços à metade, duplicando o poder aquisitivo da população. Salários não seriam alterados, mas a extinção de IRDF e contribuição previdenciária representaria aumento na renda mensal. O Governo teria tanto dinheiro quanto precisasse e a injeção maciça de dinheiro permitiria quitar a dívida interna. Haveria isenção total de impostos nos primeiros oito anos. A maior oferta de dinheiro reduziria os juros a patamares decentes.

Anexo A – Transição do sistema atual para REX

Na transição cria-se o abono (ovo de Colombo que permite aumentar brutalmente a quantidade de dinheiro em circulação sem afetar nem preços nem salários e permitindo desvalorização gradual e previsível da moeda brasileira); acaba-se também com o mito de que não há dinheiro e demonstra-se porque não haverá mais espaço para inflação.

Anexo B – O Câmbio de moeda estrangeira

Vincular a cotação da moeda à relação entre meio circulante (virtual) e reservas cambiais. Novos mecanismos para compra e venda de dólares acabarão com a gangorra cambial que causa prejuízos a importadores, exportadores, e à Sociedade em geral (Obs.). O país ficará blindado contra crises monetárias internacionais.

4 – Reforma Política

Extinguir os partidos políticos (Obs.) (Obs.).

Substituir Câmaras, Senado e Assembléias por Conselhos (Nacional, Estaduais e Municipais). Conselheiros seriam livremente eleitos por seus vizinhos; teriam remuneração proporcional ao trabalho executado; permaneceriam em seu domicílio eleitoral e votariam pela Internet.

O custo legislativo cairia drasticamente. Esquemas de corrupção e votações combinadas que favoreçam interesses espúrios ficariam inviáveis. O Poder Legislativo funcionaria 365 dias por ano e os pais teriam melhores exemplos para apontar a seus filhos. As decisões seriam mais afinadas com a vontade popular.

5 – Reforma Judiciária

a) Instituir Tribunais Populares soberanos que julgariam ações pela Internet. Os jurados – aprovados em concurso público – não teriam salário, recebendo um pró-labore referente às ações julgadas. Litígios teriam sentença final em uma ou duas semanas. O custo seria bancado pelas partes, e não pelos contribuintes. Ninguém teria imunidade e não haveria foro privilegiado.

b) Abolir princípios legais bem-intencionados que costumam beneficiar apenas a quem não devia (tais como: direito adquirido, irredutibilidade de salários, igualdade salarial, estabilidade no emprego, prévia cominação legal).

c) Flexibilizar a lista de penalidades, visando reparar o prejuízo causado – de modo que fazer justiça deixasse de ser uma forma de vingança institucionalizada para tornar-se instrumento de educação.

d) Deixar a critério dos jurados definir o que é direito e o que é justo.

A venda de sentenças e o favorecimento indevido ficariam inviáveis. Seria o fim dos processos intermináveis, da sensação de impunidade e injustiça.

6 – Reforma Administrativa

a) Colocar a Opinião Pública (Eleitorado, Sociedade, Povo) como poder maior da República.

b) Conselhos (Nacional, Estaduais e Municipais) decidiriam sobre questões urgentes ou que não exigissem sufrágio universal.

c) Haveria apenas uma Polícia e uma Justiça, ambas com jurisdição nacional.

d) Os executivos seriam profissionais contratados (e demitidos) pelos Conselhos; teriam mandato prorrogável de dois anos e salários compatíveis com o mercado.

Esta reforma institui uma Democracia Direta Representativa. Evita que o poder inerente ao rígido controle financeiro agora disponível (REX) fique nas mãos de um pequeno grupo. Substitui a disputa partidária entre governantes por colaboração entre profissionais da administração.

A despolitização (profissionalização) dos cargos de decisão, sua melhor remuneração e a subordinação ao Poder do Povo favorecerão administrações técnicas que elevem o Bem-Estar da Sociedade.

7 – Reforma Previdenciária

A Seguridade Social existe para amparar indivíduos diante de eventos como morte do provedor, doença, desemprego e incapacidade econômica de um modo geral.

A garantia dada pela Reforma Social de que cada cidadão brasileiro – do nascimento ao óbito – terá o suficiente para sobreviver com dignidade, resolve todos os problemas previdenciários – sem burocracia, contribuição de qualquer tipo ou comprovação de necessidade. Sempre que a c/c REX secar, o Fundo Social vai lá e pinga o suficiente para que o cidadão possa correr atrás dos seus interesses.

8 – Reforma do SUS

O paciente escolherá o serviço de saúde de sua confiança e pagará integralmente, porém sem juros, o preço do serviço – em prestações que não excedam, digamos, 10% da renda familiar.

Uma c/c REX chamada Fundo de Saúde Solidária receberá as prestações pagas por usuários do sistema e pagará, à vista, os valores autorizados pelo paciente.

Sempre que necessário, a diferença entre o montante a ser pago pelo Fundo e o arrecadado pelas prestações será coberto por uma Contribuição descontada de todas as c/c REX.

9 – Reforma do Sistema Educacional

a) A Reforma Social assegura a cada brasileiro dinheiro suficiente para financiar seus estudos. No Ensino Básico (do Infantil ao Médio) as escolas particulares funcionam melhor que as Escolas Públicas. Logicamente, as pessoas que de fato querem aprender abandonarão as Escolas Públicas.

b) No Ensino Superior brilham as faculdades públicas, enquanto as particulares – com raras e honrosas exceções – vendem diplomas a estudantes despreparados, que trabalham o dia inteiro para poder pagar a faculdade e não têm tempo nem condições para estudar.

Não seria lógico privatizar também as universidades públicas e acabar com os problemas de vagas para excedentes e quotas para grupos minoritários?

Anexo C – Sequência de Implantação das Reformas

Começa-se pela Reforma Jurídica, seguindo-se as Reformas Política e Administrativa. Assim que o REX estiver pronto implantam-se as Reformas Monetária, Social e Fiscal.

(para ver detalhes clique aqui)

Anexo D – Desdobramentos da Proposta Brasil Zero km

Efeitos e consequências das medidas em áreas que não foram alvo de reformas específicas (tais como concorrência comercial, desarmamento, estatísticas populacionais, jogos de azar, meio ambiente, segurança pública, turismo…).

Anexo E – Globalização da Proposta Brasil Zero km

Como estender os benefícios da PBZk aos países do Mercosul e do restante do mundo.

Anexo F – Dúvidas e Objeções

Conclusão (Obs.).

Toda mudança provoca inquietação e receio de perda. Mas, ao contrário dos processos socialistas revolucionários em andamento na América do Sul (caracterizados pelo confisco de bens e direitos), a Proposta Brasil Zero km produzirá resultados sem que hajam vencedores ou vencidos.

· Ganharão os pobres (alimento, vestuário, moradia, educação, saúde e oportunidades para ascender socialmente), a classe média (com poder de compra duplicado poderão trabalhar na atividade – remunerada ou não – mais condizente com seus anseios) e os ricos (como dinheiro atrai dinheiro ficarão ainda mais ricos).

· Ganharão os bandidos (saindo da ilegalidade), os policiais (poderão andar uniformizados e desarmados porque contarão com apoio e proteção da população ordeira), e as vítimas (ficarão livres da violência e não mais precisarão chorar seus entes queridos mortos por balas perdidas).

· Ganharão contribuintes (gastando apenas 1% com o Governo), governantes (terão tanto dinheiro quanto necessário para realizar os serviços desejados pela sociedade) e empreiteiros (mais serviços a executar, com pagamento em dia e sem precisar oferecer vantagens indevidas a governantes).

Além disso, não há registro na história de alguma guerra iniciada por uma verdadeira democracia. Isto sugere que, à medida que a PBZk se espalhar, o mundo irá sendo pacificado. E – se as coisas não funcionarem como esperado – é possível reverter à situação atual.

Em resumo, teremos um BRASIL FELIZ e um mundo em PAZ.