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A duração desta fase ainda não pode ser prevista (algo como um a cinco anos), mas seria aproveitada para preparar as mudanças necessárias na legislação, calcular o Poder Aquisitivo Inicial da União, Estados e Municípios (conforme Fase III-B-5 adiante) e preparar o espírito dos governantes de outros países.

Fase II - Conversão dos meios de pagamento (cédulas, moedas metálicas e moedas escriturais a critério do Banco Central) em virtuais (V$)

Esta fase pode durar de um a três meses, durante os quais:

● Cada habitante do país recebe uma c/c REX, mesmo que não tenha dinheiro algum.

● A população recolhe cédulas e moedas aos bancos, depositando-as em suas respectivas contas.

● Todos os reais em poder dos bancos são recolhidos ao Banco Central e convertidos em virtuais (V$ 1,00 = R$ 1,00).

● Ao final desta fase pode-se, com conhecimento de causa, estabelecer valores para os Níveis de Sobrevivência e Abastança.

Nesta fase a vida econômica segue sem outras mudanças. Tanto reais quanto virtuais são aceitos como meio de troca.

Fase III - Ajuste de contas-correntes

Esta fase deve durar poucos minutos, durante os quais o processamento de transações fica suspenso. O que se segue é o estabelecimento das condições iniciais do jogo (como no Banco Imobiliário ou Monopoly).

Etapa A - Definição dos jogadores

São apenas dois: Governo (Federal + Estaduais + Municipais) e Sociedade

Etapa B - Determinação do Poder Aquisitivo Inicial de cada jogador

● O computador calcula G1 = soma dos saldos das contas governamentais.

● O computador calcula AB1 = soma dos saldos das contas de categorias A e B.

● O computador calcula C1 = soma dos saldos das contas de categoria C.

Fase IV – Complementação de Saldos e Cálculo do Abono

Esta fase tem a duração de poucos minutos. Como envolve um pouco de matemática, vamos usar um cenário hipotético (porém razoável) em que:

● Há 200 bilhões de virtuais no sistema REX.

● O Governo tem 100 bi, mas gostaria de ter 120 (G1 = 100, G = 120).

● Contas A e B têm 70 bi (AB1 = 70).

● Contas C têm 30 bi (C1 = 30) e precisam de mais 20 bi (C2 = 20) para inteirar os R$ 500,00.

● Decidiu-se previamente que a alíquota correspondente à soma dos três Impostos (IF, IE e IM) será de 1%.

Etapa A

O sistema “emite” e deposita, nas contas de Governo, os 20 bi que faltam (G2 = 20) para que o Governo tenha 120 bi (G = 120).

O sistema “emite” e deposita, nas contas C, os 20 bi necessários (C2 = 20, C = 50).

Etapa B

O que agora está na mão do Governo (G = 120) representa 1% da Base Tributável (fazendo de conta que os Impostos já foram arrecadados para este primeiro período). Logo, o que está na mão da Sociedade deveria corresponder a 99% (a = 99). Em números, a Base Tributável (BT) deveria ser

BT = a * G = 99 * 120 = 11.880 bi.

A Sociedade só tem 120 bi (AB1 + C) para oferecer à tributação; então precisamos de

11.880 – 120 = 11.760 bilhões de virtuais adicionais.

Etapa C

O sistema “emite” os 11.760 bilhões de virtuais e os deposita em uma c/c REX chamada abono. Preços e salários não são alterados pelo sistema. Os virtuais do abono só podem ser usados para pagar Impostos e Contribuição Social. Diariamente uma parte do abono é dada ao Governo (através dos Impostos) e aos credores da dívida interna (através de um suplemento do IF). Mensalmente as contas C recebem sua parte (através da Contribuição Social). É desta forma que o abono é colocado em circulação normal. Ao fim de alguns anos já não haverá dinheiro na c/c do abono e o sistema entra na fase de funcionamento estável. Procedendo desta forma evitamos um excesso absurdo de demanda e possível desabastecimento.

TEMAS PARA REFLEXÃO

Doze Trilhões de Reais?!

Na Fase IV permitimos ao Governo ter tanto dinheiro quanto deseje. Também permitimos a imposição arbitrária de um teto para os impostos em 1%. Isto produziu a cifra – para alguns absurda – de 12 trilhões de reais.

Para quem acha 12 trilhões um número muito grande (a ser atingido em oito anos) lembramos que em julho de 1993 os meios de pagamento montavam a 452.243 trilhões. Parte significativa destes 452 quadrilhões eram cédulas e moedas físicas, que custavam dinheiro para fabricar, manter e administrar. Já os 12 trilhões são apenas um número na memória de um computador (custo zero).

Quanto ao valor de 1% para teto dos impostos clique aqui para ver considerações a respeito.

Com relação aos anseios governamentais, devemos considerar que:

● As despesas com refinanciamento da dívida pública (43% da Receita da União) e Encargos Financeiros da União (16%) deixarão de existir – imediata ou progressivamente.

● As despesas que não sejam referentes a salários do funcionalismo serão cortadas pela metade (por causa da queda geral de preços provocada pela redução dos impostos).

● Os ministérios que consomem maior quantidade de recursos serão extintos ou muito reduzidos:

Ministério da Previdência Social	12,59 %
Ministério da Saúde	3,07 %
Ministério do Trabalho e Emprego	1,76 %
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome	1,59 %
Percentual do Orçamento	19,01 %

Concluindo, podemos cogitar da fixação de um teto maior para os impostos (algo como 5%), prevendo a redução progressiva nos gastos governamentais (o que baixaria os 12 trilhões para 2,4 trilhões). A eliminação dos encargos financeiros e refinanciamento da dívida pública poderá reduzir as necessidades da União já no primeiro mês, redundando em novo valor para o meio circulante (algo como 1 trilhão). O enxugamento dos ministérios cortará mais 20%, levando o meio circulante para 800 bilhões. E, finalmente, a redução das despesas não referentes a salários poderá levar o novo meio circulante a uns 600 ou 700 bilhões.

INFLAÇÃO

Também há quem ache a proposição absurda porque “aumentar os meios de pagamento sem correspondente aumento na produção gera inflação”. Esta proposição, arraigada nas mentes de muitos economistas, pode até ser válida no cenário atual. Mas o REX modifica radicalmente o comportamento da economia, como vemos a seguir.

Imaginemos uma economia estável, subitamente pressionada pela elevação do preço dos combustíveis. As empresas ajustam seus preços, mas – forçadas pela competição – não repassam imediatamente todo o aumento para os consumidores. Enquanto possível, os consumidores mudam seus hábitos de modo a manter-se dentro do orçamento. E quando reivindicam maiores salários, devem esperar pelo resultado de negociações. Já o Governo, mesmo em épocas de sucessivos recordes de arrecadação, precisa sempre de mais dinheiro e recorre sem cautela a emissões ou empréstimos o que – de um modo ou de outro – aumenta os meios de pagamento, reforçando a perturbação inicial e gerando inflação.

O cenário sugerido nesta Transição é bem diverso.

Primeiro, as empresas estarão em processo de redução de preços e aumento de competitividade, portanto não haverá encarecimento de bens e serviços.

Segundo, não haverá pressão para aumentos salariais – porque os assalariados desfrutam de gordo aumento no seu poder aquisitivo.

Terceiro, haverá forte aumento na produção de bens e serviços para atender à demanda gerada por este aumento de poder aquisitivo da massa assalariada bem como à população antes miserável, agora transformada em consumidora.

Quarto, ainda que o Governo persista no vício de gastar mais do que o necessário, isto implicará em redução no poder aquisitivo da sociedade (uma vez que o meio circulante é estável). Então o Governo não mais reforça, mas sim atenua o efeito da perturbação inicial.

Para finalizar, observemos que um surto inflacionário porventura instalado na economia esbarrará inexoravelmente na falta de elasticidade do meio circulante.

ISENÇÃO FISCAL x QUITAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

Admitindo – para simplificar – que o Governo precise mensalmente de uma quantia igual a 1% do meio circulante, e considerando que o abono corresponde a 99 vezes esta quantia, concluímos que o abono levará 99 meses para secar, o que equivale a oito anos e três meses. É isso que nos leva a afirmar que desfrutaremos de isenção fiscal universal nos primeiros oito anos de funcionamento do plano.

Por outro lado, existe uma dívida de alguns trilhões causada pelos empréstimos que o Governo faz junto aos bancos. Há quem defenda o simples calote desta dívida. Mas, por que ser mesquinho? Haverá dinheiro suficiente para quitar o débito – à vista! Considerando que estamos resgatando o compromisso de uma só vez (e não com “moeda podre”, mas com reais de valor dobrado) será justo pleitear um bom desconto.

DESPIR UM SANTO PARA VESTIR OUTRO?

Quando se menciona a expressão “transferência de renda” há quem ache que os ricos serão espoliados para beneficiar vagabundos. Mas observe que, a partir do primeiro dia de funcionamento do sistema, todas as pessoas que tiverem algum dinheiro ficarão com seu poder aquisitivo duplicado (por causa da queda de preços produzida pela redução tributária). Quem tem V$ 10.000,00 ficará com R$ 20.000,00. Mas quem tiver V$ 100.000,00 ganhará outro tanto!

Nos primeiros anos do sistema haverá isenção tributária. E quem será mais beneficiado? Os ricos – que pagam mais impostos (em valores absolutos)!

Durante o período de isenção tributária o abono injetará na economia alguns trilhões de reais. E como será a distribuição desta benesse? Os ex-miseráveis receberão, no máximo, R$ 500,00 mensais. Os assalariados não terão seus salários aumentados. Os autônomos e profissionais liberais sentir-se-ão, como sempre, pressionados pela concorrência. Então para onde vai a parte maior do abono? Para as empresas (comércio, indústria e serviços) que precisarão produzir mais devido ao ingresso de novos consumidores e ao aumento do poder aquisitivo dos assalariados.

Além disso, digamos que a redução tributária permitirá reduções de preços da ordem de 50%. Como a demanda estará aquecida, as empresas poderão aumentar suas margens de lucro, repassando apenas 45%. Isto significa que venderão muito mais com lucros maiores!

Está bom, ou quer mais?

A redução na criminalidade e a extinção gradual da violência permitirão a todos dispensar blindagem de carros, sistemas de segurança, guardas pessoais, etc. Quem gasta mais com estas coisas? E quanto vale a PAZ?

Os detentores das contas A não serão pessoas físicas, porque quem tem dinheiro sobrando investe no mercado de capitais. Então os maiores saldos pertencerão aos bancos de investimento (que é para onde convergirá todo dinheiro disponível) e, em poucos casos, a grandes corporações para as quais R$ 1.000.000,00 é dinheiro miúdo.